AS REGRAS PARA O USO DE CARTÕES DE CRÉDITO IRÃO MUDAR...

foto:google

A partir de amanhã, 01 de março, inicia-se o processo de mudança para os uso de cartões de crédito. Confira abaixo as principais modificações.

Entra em vigor em 1º de março 

TARIFAS: Só poderão ser cobradas as tarifas de anuidade, emissão de segunda via, uso de saque na função crédito, pagamentos de contas e avaliação emergencial do limite de crédito. 

PADRONIZAÇÃO: Os tipos de cartões a serem oferecidos aos consumidores serão padronizados. Haverá o Cartão Básico para operações de pagamento à vista ou parcelado. E o Cartão Diferenciado, que oferecerá benefícios como bônus e milhagens. Os custos terão de ser incorporados à anuidade e não poderão ser cobrados como tarifas. 

Compromisso da Abecs 

ACORDO: A Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito (Abecs) firmou com o Ministério da Justiça compromisso de melhorias nos serviços prestados ao consumidor, que entra em vigor em 1 de março. Ele consta das três diretivas a seguir. 

ENVIO: As operadoras se comprometem a não enviar cartões de crédito sem solicitação prévia do consumidor. 

CONTRATO: Os emissores de cartões, administradores, bancos e lojas se comprometem a entregar o contrato completo e um sumário contendo as principais informações que interessam aos consumidores. 

FATURA: As faturas deverão ter informações claras e objetivas sobre os juros e valores remanescentes, em caso de pagamento do valor mínimo. 

Entra em vigor em 1º de junho 

CRÉDITO ROTATIVO: A partir de 1 de junho, os usuários dos cartões terão de fazer um pagamento mínimo de pelo menos 15% da fatura. Em 1º de dezembro de 2011, esse patamar sobre para 20%. O objetivo é reduzir o endividamento das pessoas. 

EXTRATO: O extrato tem de ser detalhado, separando tarifas, juros e encargos. Também será proibido induzir os usuários a efetuarem o pagamento mínimo e contraírem outros empréstimos para pagar valores que se acumulam no crédito rotativo. 

CANCELAMENTO: Os usuários dos cartões de crédito poderão cancelá-los a qualquer momento, mesmo que haja dívida de parcelamento. No entanto, toda a dívida deverá ser quitada. 

PRAZOS: As novas regras entram em vigor em 1º de junho para os contratos de cartões de crédito firmados a partir dessa data. E em 1º de junho de 2012 para os contratos firmados até 31 de maio de 2011. 

Da Agência O Globo

CARNAVAL EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU DE ACORDO COM O DIÁRIO OFICIAL CUSTARÁ AOS COFRES PÚBLICO O EQUIVALENTE A R$ 64.700,00...

A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, JÁ DIVULGOU AS BANDAS QUE ANIMARÁ O CARNAVAL EM NOSSA TERRINHA, MAS ESQUECEU DE DIVULGAR QUANTO CUSTARÁ ESSE GRANDIOSO EVENTO PARA OS FOLIÕES MIPIBUENSES.

DE ACORDO COM O DIÁRIO OFICIAL O EVENTO COM PERÍODO DE 05/02 À 08/02 CUSTARÁ O EQUIVALENTE A R$ 64.700,00. NA ÍNTEGRA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

INEXIGIBILIDADE 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN – CNPJ nº. 08.365.850/0001-03. CONTRATADA:MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO ME – CNPJ: 11.716.078/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de bandas de música na festa de MOMO (CARANAVAL 2011). Que será realizado nos período de 05 à 08 de fevereiro de 2011. Valor do Contrato R$: 64.700,00. Vigência 31/12/2011. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e Alterações Posteriores. São José de Mipibu/RN, em 23 de fevereiro de 2011. Contratantes:José Arízio Fernandes– Prefeito Municipal em Exercício.

LOGO ABAIXO A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU:

DIA 05/03

LUZ DE PRATA
MENINA 100 VERGONHA
NOVA GERAÇÃO

DIA 06/03

MARIVALDO D2
CLASSE A
PEDRO LUCAS

DIA 07/03

SKEMA 2
MÁRCIO E BANDA FENIX
BOYZINHO DO FORRÓ

DIA 08/03

EDRIANO SHOW
NODA DE COCO
GARANHÕES DO FORRÓ

ROYALTIES RENDEU AO RN NESTE MÊS DE FEVEREIRO O EQUIVALENTE A R$ 25,33 MILHÕES...

A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar rendeu ao Rio Grande do Norte R$ 28,29 milhões em royalties no mês de fevereiro, superando em mais de 11% o repasse de janeiro de 2011 quando foram repassados R$ 25,33 milhões.

Desse total, o Governo do Estado recebeu R$ 15,1 milhões, enquanto 94 municípios ficaram com R$ 13,19 milhões. Macau liderou a lista dos municípios que mais receberam o benefício, com um total de R$ 2,14 milhões, seguido de Guamaré com R$ 2,03 milhões e Mossoró com R$ 1,71 milhão.

No Rio Grande do Norte, dos 94 municípios que receberam royalties, 16 são produtores de petróleo e gás. Os municípios de Goianinha e Ielmo Marinho receberam mais de R$ 890 mil cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás.

O município de São Miguel recebeu dos royalties o valor de R$ 4.520,21. As cidades de Cel. João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto e Venha Ver receberam o total de R$ 3.477,08, cada uma. Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portalwww.anp.gov.br.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RN FARÁ PROTESTO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA...

A Polícia Rodoviária Federal fará um protesto no Rio Grande do Norte na próxima semana, durante o carnaval. Sindicato dos policiais pede a saída do uperintendente no Estado, inspetor Lindemberg, alegando falta de condições de trabalho. Diante da movimentação, apenas serviços essenciais serão executados. O presidente do Sinprf-RN, inspetor Neto, conversou com a reportagem do portal Nominuto.com e explicou que as atividades como atendimento à acidentes, flagrantes e auxílio aos usuários serão mantidas. No entanto, a fiscalização por bafômetro, por exemplo, deverá ser diminuída.

"A categoria se reuniu e pediu a substituição do inspetor Lindemberg. Hoje, temos poucas viaturas e postos policiais sem condições de trabalho. Em Serra da Rajada, por exemplo, os policiais fazem cota para comprar água potável", revela inspetor Neto. O presidente do sindicato citou ainda que a insatisfação com as condições de trabalho também é registrada em todo país. "Tanto é que 22 estados estão pedindo a saída do diretor geral da Polícia Rodoviária, o inspetor Hélio Cardoso Derenne", lembra. O protesto dos policiais rodoviários do Rio Grande do Norte começará na próxima segunda-feira (28) e se mantém até depois do carnaval.

TRIBO DE ÍNDIOS - MOBRALINO MAPABU

O coordenador da tribo de índios Mobralinos Mapabu, José Gonçalo da Silva, mais conhecido por Zé bonitinho afirmou em relatou ao nosso blog a dificuldade de pôr seu bloco na rua para animar  o Carnaval de São José de Mipibu, segundo ele até para os ensaios na comunidade de pau Brasil é difícil devido as ruas serem todas esburacadas e que durante todos esses anos de gestão da prefeita o bloco nunca recebeu ajuda para a sua manutenção, que sempre pede ajuda aos comerciantes e amigos onde prontamente lhes respondem. "Enquanto isso a prefeitura dá uma ajuda de custo a blocos que animam a festa na praias de Nízia  Floresta..."

Do blog: Dai a César o que é de César!

SEU SONHO MESMO É SER PREFEITO EM NATAL...

Para quem apostava que o dep. Hermano Morais se candidataria a prefeito em nossa terrinha já percebeu que essa notícia não colou, pois pelo visto seu sonho mesmo é ser prefeito de Natal, perguntado sobre uma possível candidatura a prefeito de Natal o deputado estadual Hermano Morais afirmou que seu nome é lembrado para disputar a prefeitura da capital potiguar. "Sou candidato a desempenhar bem o mandato de deputado que assumi recentemente. Mas o meu nome é lembrado (para prefeito)", disse o deputado ao jornalista Diógenes Dantas.

Hermano é candidatíssimo. Sonha com a postulação há anos. E quase emplaca como candidato do PMDB no último pleito municipal. Mas Henrique e Garibaldi deixaram Hermano pendurado no pincel, como se diz no popular.

Hermano Morais defende a candidatura própria do partido e diz que é isso que tem ouvido das principais lideranças do PMDB, ou seja, de Garibaldi e de Henrique.

Além de Hermano o PMDB já possui outros dois nomes para disputar a eleição na capital, o deputado citou os nomes de Walter Alves e Fernando Bezerra.

PEC 333

A PEC 333 – que ficou conhecida como a PEC dos vereadores – que aumentou o número de vereadores em algumas câmaras municipais brasileiras, está mais uma vez ganhando a mídia no país inteiro. É que as câmaras municipais de todo o Brasil estão começando a discutir se vão ou não acatar a lei na determinação do limite máximo de vereadores, de acordo com as 24 faixas, ou se vão intercalar o escrito, dizendo fazer uma compreensão que o povo prefere assim.

No Rio Grande do Norte, prevalecendo o texto aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional, as câmaras municipais que sofrerão alterações para mais são: Apodi (9 para 13), Açu (10 para 15), Areia Branca (9 para 11), Baraúna (9 para 11), Caicó (10 para 15), Canguaretama (9 para 11), Ceará Mirim (10 para 15), Currais Novos (9 para 13), João Câmara (9 para 13), Macaíba (10 para 15), Macau (9 para 11), Mossoró (13 para 21), Natal (21 para 29), Nova Cruz (9 para 13), Parnamirim (12 para 21), Pau dos Ferros (9 para 11), São Gonçalo do Amarante (10 para 15), São José de Mipibu (9 para 13), Santa Cruz (9 para 13) e Touros (9 para 11).

O HORÁRIO DE VERÃO TERMINA AMANHÃ ÀS 24H...

DEP. FERNANDO MINEIRO SOLICITOU À GOVERNADORA DETALHAMENTO SOBRE A DÍVIDA DO ESTADO...

O deputado Fernando Mineiro(PT) apresentou requerimento, na sessão da Assembléia Legislativa desta quarta-feira(16), solicitando que a governadora Rosalba Ciarlini(DEM) envie à Casa o detalhamento da chamada dívida de curto prazo do Estado.

O valor da dívida divulgado pela governadora, durante a leitura da mensagem anual do Executivo, na terça-feira(15), é de R$ 810.212,644,42

DO BLOG: NÃO SÓ O DEP. MINEIRO , MAS TODOS OS NORTE RIOGRANDENSES PRECISAM DE DETALHAMENTO SOBRE ESSE "ROMBO " QUE TANTO SE FALA! PARABÉNS PELA INICIATIVA, POIS O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTINUA DESATUALIZADO!

JÁCOME ROMPE COM ROBINSON...

O deputado estadual mais votado do RN , Antônio Jácome(PMN), anunciou ontem seu rompimento político com o vice Governador Robinson Faria.

“Anunciei a pouco o meu rompimento político com o vice governador Robson Faria. Porém, continuo fazendo parte da bancada da gov Rosalba. Digo rompimento político, pois não tenho nenhum problema de ordem pessoal com Robson Faria. Mas nao gosto de conflitos. Gosto de está em paz!”.

O RN TEM MAIS DE 145 MIL CONSUMIDORES QUE AINDA NÃO FORAM CADASTRADOS COMO BAIXA RENDA NA COSERN...

O Rio Grande do Norte tem mais de 450 mil consumidores de baixa renda beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Porém, mais de 145 mil ainda precisam procurar a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) para fazer o cadastramento do Número de Identificação Social (NIS) para continuar com o benefício.

Segundo a Cosern, 307.567 consumidores já cadastraram o NIS, enquanto que outros 145.591 ainda precisam realizar esse procedimento. O prazo para cadastramento já encerrou para os consumidores na faixa de consumo maior ou igual a 80kWh/mês, sendo que eles perderam o desconto da tarifa social a partir da fatura do mês de janeiro, segundo informou a Consern.

A justificativa para que tantos consumidores ainda não tenham feito o cadastramento é a dificuldade para conseguir se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e obter o NIS. A boa notícia é que os consumidores que consomem entre 68 e 79 quilowatts/hora/mês (kWh/mês) e ainda não se inscreveram no CadÚnico terão mais 90 dias para fazer o cadastramento e garantir o desconto da tarifa social.

A decisão foi tomada na última terça-feira, 15, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que decidiu prorrogar de 1º de março para 1º de junho o fim do direito ao desconto aos consumidores dessa faixa de consumo que ainda não apresentaram às distribuidoras de energia a comprovação de inclusão no CadÚnico.

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Abraço a todos...

DISSON RENUNCIA CARGO DA CAERN...

O ex-prefeito de Goianinha, Rudson Lisboa, o Disson, entregou ontem uma carta-renúncia colocando à disposição o cargo de diretor-administrativo da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O documento era endereçado ao presidente do Conselho Administrativo da Caern, o vice-governador Robinson Faria (PMN) e relatava como um dos motivos da saída do cargo o que chamou de “noticias requentadas ao sabor das vaidades pessoais; acusações infundadas, maledicentes e que se encontram sob o crivo do judiciário e do Ministério Público; manifestações de caráter político-partidário, de uma oposição raivosa, cujos adversários são velhos conhecidos da política norteriograndense, todas dirigidas a esse colaborador, e que tem como destino final a gestão inovadora que ora se inicia”.

Disson comentou ainda sobre os oito anos em que administrou Goianinha, na região Agreste, e disse que o período foi marcado pelo desenvolvimento e transparência. “Foi com esse espírito que, honrosamente, aceitei a indicação de colaborar com a Administração da empresa”, disse ele, que ressaltou, ainda, estar convencido de que sua permanência na diretoria administrativa da Caern, neste momento, não mais contribui para o avanço do atual governo, nem serve ao melhor interesse do Rio Grande do Norte. A renúncia, registrou ainda Rudson Lisboa, é para “resguardar a imagem do governo e da Caern.

O ex-prefeito responde hoje a 24 processos entre a primeira e segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado. São 14 denúncias sob análise na Comarca de Goianinha, entre elas três ações penais; três ações na Comarca de Natal; e outros sete processos no âmbito do Tribunal de Justiça, entre eles quatro ações penais.

Por Anna Ruth/foto:google.

CÂMARA VOTA MÍNIMO DE R$ 545,00

A presidente Dilma Rousseff obteve sua primeira vitória no legislativo mantendo o valor de R$ 545 para o salário mínimo. 

O texto aprovado nesta noite estabelece ainda a política de valorização do salário até 2015, com base na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes.

De acordo com o governo, um total de 47,7 milhões de pessoas recebem o salário mínimo, entre trabalhadores formais e informais (29,1 milhões) e beneficiários da Previdência (18,6 milhões). 

Por essa regra, o Ministério da Fazenda prevê mínimo de R$ 616 em 2012. Desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo é de R$ 540 --no ano passado era R$ 510--, valor estipulado por medida provisória. 

Caso a aprovação no Senado ocorra ainda em fevereiro, os R$ 5 a mais passam a vigorar em março, sem retroagir para janeiro. 

A proposta ainda deve passar pela aprovação do Senado. O governo quer colocar o projeto em votação na próxima quarta-feira --para que seja sancionado rapidamente pela presidente. 

Apesar das possíveis dissidências, os governistas esperam aprovar os R$ 545 sem sobressaltos.

PROGRAMA DO LEITE SOFRERÁ PARALISAÇÃO...

Em apenas um mês e meio o governo do estado continua atrapalhado sem saber como "reconstruir' a casa, falando somente nas dívidas dos gestores passados, sem explicar realmente   aonde elas realmente estão. 

É greve no ITEP, nos MEIOS, CEDUC e agora Governo do Estado deverá passar por mais uma crise, a paralisação do programa do Leite.

As dívidas com o programa chegam a 11 milhões de reais, dívidas herdadas do governo passado. Só do Governo Rosalba são R$ 9 milhões acumulados, que acumulam três quinzenas. O Governo realiza uma varredura nas contas, além da suspensão de todos os contratos, convênios e pagamentos, como foi determinado em decreto pela governadora Rosalba.

Com o atraso, o fornecimento do programa deverá ser suspenso até negociação ou pagamento da dívida.

MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSÃO E DIABETES GRATUITOS...

Os Medicamentos para hipertensão e diabetes passam a ser distribuídos gratuitamente a partir de hoje (14) pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. Cerca de 15 mil drogarias em todo o país estão conveniadas ao programa.

Anteriormente, o governo pagava 90% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes e o cidadão tinha de arcar com o restante.

Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica que comprove a necessidade do medicamento. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida.

E POR FALAR EM SAÚDE...

 A situação da saúde em nosso município é crítica como temos acompanhado em jornais e blogs, como foi o descaso noticiado do Blog do Carlos Silva na semana passada as fila no posto de saúde no Conj. Tancredo Neves. 

E na semana passada acompanhando a publicação no Diário Oficial do estado nos deparamos com contratos firmados por três meses com clínicas do nosso município e  do município de natal. O nosso interesse é ver a saúde realmente funcionar com bons atendimentos médico e com medicamentos para o povo! Veja na íntegra a publicação do Diário Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/07

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

CONTRATADO: NEUROCLINICA S/A.

OBJETO: Décimo Quinto termo aditivo de prazo, referente à compra de serviços de saúde.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início em 03/01/2011 e término no dia 31/03/2011.

VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mês.

Dotação Orçamentária - Elemento de Despesa: 33.90.39

Fonte: FUS FUNDO ÚNICO DE SAÚDE/OGM Orçamento Geral do Município

Base Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações..

Norma Ferreira Caldas – Contratante

Emanuel Matos Pinheiro – Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/08

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

CONTRATADO: CLINICA ILMA BARROS LTDA.

OBJETO: Nono termo aditivo de prazo contratual, referente à compra de serviços de saúde.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início em 03/01/2011 e término no dia 31/03/2011.

VALOR: R$ 11.914,25 (onze mil, novecentos e quatorze reais e vinte cinco centavos) mês.

Dotação Orçamentária - Elemento de Despesa: 33.90.39

Fonte: FUS FUNDO ÚNICO DE SAÚDE/OGM Orçamento Geral do Município

Base Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações..

Norma Ferreira Caldas – Contratante

Ana Flávia Barros Emerenciano - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/07, DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

CONTRATADO: ELETRONEUROMIOGRAFIA CLINICA LTDA.

OBJETO: Décimo Quinto termo aditivo de prazo contratual, referente à compra de serviços de saúde.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início em 03/01/2011 e término no dia 31/03/2011.

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mês.

Dotação Orçamentária - Elemento de Despesa: 33.90.39

Fonte: FUS FUNDO ÚNICO DE SAÚDE/OGM Orçamento Geral do Município

Base Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações..

Norma Ferreira Caldas – Contratante

Álvaro Alberto Trindade dos Santos – Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/08

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

CONTRATADO: CREAFI - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIA LTDA.

OBJETO: Nono termo aditivo de prazo contratual, referente à compra de serviços de saúde.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início em 03/01/2011 e término no dia 31/03/2011.

VALOR: R$ 6.692,15 (seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e quinze centavos)

Dotação Orçamentária - Elemento de Despesa: 33.90.39

Fonte: FUS FUNDO ÚNICO DE SAÚDE/OGM Orçamento Geral do Município

Base Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações..

Norma Ferreira Caldas – Contratante

Antônio Duarte Filho – Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/07, DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

CONTRATADO: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA LTDA.

OBJETO: Décimo Quinto termo aditivo de prazo contratual, referente à compra de serviços de saúde.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início em 03/01/2011 e término no dia 31/03/2011.

VALOR: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) mês.

Dotação Orçamentária - Elemento de Despesa: 33.90.39

Fonte: FUS FUNDO ÚNICO DE SAÚDE/OGM Orçamento Geral do Município

Base Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações..

Norma Ferreira Caldas – Contratante

Maria Lucemere Mota Rolim – Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/08

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

CONTRATADO: CLÍNICA DE MAMA DE NATAL S/C LTDA.

OBJETO: Nono termo aditivo de prazo contratual, referente à compra de serviços de saúde.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início em 03/01/2011 e término no dia 31/03/2011.

VALOR: R$ 3.187,00 (três mil, cento e oitenta e sete reais) mês.

Dotação Orçamentária - Elemento de Despesa: 33.90.39

Fonte: FUS FUNDO ÚNICO DE SAÚDE/OGM Orçamento Geral do Município

Base Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações..

Norma Ferreira Caldas – Contratante

Marize de Macedo Figueiredo - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/07, DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

CONTRATADO: CLÍNICA PROCARDÍACA DE NATAL – CARDIOCLÍNICA DR. OVÍDIO FERNANDES.

OBJETO: Décimo Quinto termo aditivo de prazo contratual, referente à compra de serviços de saúde.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início em 03/01/2011 e término no dia 31/03/2011.

VALOR: R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais) mês.

Dotação Orçamentária - Elemento de Despesa: 33.90.39

Fonte: FUS FUNDO ÚNICO DE SAÚDE/OGM Orçamento Geral do Município

Base Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações..

Norma Ferreira Caldas – Contratante

Valério Pereira Gomes – Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/08

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

CONTRATADO: JOSÉ MARTINS DE CASTRO FILHO.

OBJETO: Nono termo aditivo de prazo contratual, referente à compra de serviços de saúde.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início em 03/01/2011 e término no dia 31/03/2011.

VALOR: R$ 7.326,00 (sete mil, trezentos e vinte seis reais) mês.

Dotação Orçamentária - Elemento de Despesa: 33.90.39

Fonte: FUS FUNDO ÚNICO DE SAÚDE/OGM Orçamento Geral do Município

Base Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações..

Norma Ferreira Caldas – Contratante

José Martins de Castro Filho - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/08

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

CONTRATADO: NON NÚCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE NATAL LTDA.

OBJETO: Nono termo aditivo de prazo contratual, referente à compra de serviços de saúde.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início em 03/01/2011 e término no dia 31/03/2011.

VALOR: R$ 3.719,00 (três mil, setecentos e dezenove reais) mês.

Dotação Orçamentária - Elemento de Despesa: 33.90.39

Fonte: FUS FUNDO ÚNICO DE SAÚDE/OGM Orçamento Geral do Município

Base Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações..

Norma Ferreira Caldas – Contratante

Meirister Maia de Morais - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/08

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

CONTRATADO: INSTITUTO POTIGUAR DE OFTALMOLOGIA LTDA.

OBJETO: Nono termo aditivo de prazo contratual, referente à compra de serviços de saúde.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início em 03/01/2011 e término no dia 31/03/2011.

VALOR: R$ 6.971,11 (seis mil, novecentos e setenta e hum reais e onze centavos) mês.

Dotação Orçamentária - Elemento de Despesa: 33.90.39

Fonte: FUS FUNDO ÚNICO DE SAÚDE/OGM Orçamento Geral do Município

Base Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações..

Norma Ferreira Caldas – Contratante

Cristian Cyro Bezerra – Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/07, DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

CONTRATADO: MEDIMAGEM - CLÍNICA DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA LTDA.

OBJETO: Décimo Quinto aditivo de prazo contratual, referente à compra de serviços de saúde.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início em 03/01/2011 e término no dia 31/03/2011.

VALOR: R$ 4.922,71(quatro mil, novecentos e vinte dois reais e setenta e um centavos) mês.

Dotação Orçamentária - Elemento de Despesa: 33.90.39

Fonte: FUS FUNDO ÚNICO DE SAÚDE/OGM Orçamento Geral do Município

Base Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações..

Norma Ferreira Caldas – Contratante

Flávio R. Marques de Carvalho – Contratada.

Paulo Roberto Nobre Sobral – Contratada.