O deputado federal Betinho Rosado(DEM) está entre os 39 parlamentares do país que não irão execer o mandato para cumprir função no Poder Executivo.O detalhe é que os deputados federais escolhidos para secretarias e ministérios podem, de acordo com a lei do funcionalismo, optar pelo salário de deputado ou do cargo para o qual foram nomeados.No Rio Grande do Norte , por exemplo, o salário de um secretário é de na casa dos R$ 7.500,00 bem abaixo dos R$ 26.723 que os deputados terão direito a partir de fevereiro. A opção pela remuneração de parlamentar incha a folha de pagamentos do Legislativo federal, que tem de arcar com o salário do suplente e do eleito.
Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, assumir ministérios e secretarias faz sentido do ponto de vista estratégico para os parlamentares. O especialista aponta que muitos deputados acreditam ter maior retorno para seus eleitores. “No comando, eles têm mais condições de empregar os serviços para suas bases”, disse o professor. Mas o custo dessa opção poderia ser evitado.
Barreto lembra que, nos Estados Unidos, os parlamentares que queiram assumir cargos no Executivo são obrigados a renunciar ao mandato para mudar de poder. Para Barreto, é um “estelionato” com o voto do eleitor. Além da distorção na escolha inicial do eleitor, a mistura traz outros problemas. Uma das funções dos deputados federais é fiscalizar o Poder Executivo. Diante da possibilidade de vir a integrar o governo, essa função acaba atenuada. “Como você vai vigiar, fiscalizar o Executivo, uma das atribuições do Legislativo, se você faz parte dele?”, questiona o professor.
Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, assumir ministérios e secretarias faz sentido do ponto de vista estratégico para os parlamentares. O especialista aponta que muitos deputados acreditam ter maior retorno para seus eleitores. “No comando, eles têm mais condições de empregar os serviços para suas bases”, disse o professor. Mas o custo dessa opção poderia ser evitado.
Barreto lembra que, nos Estados Unidos, os parlamentares que queiram assumir cargos no Executivo são obrigados a renunciar ao mandato para mudar de poder. Para Barreto, é um “estelionato” com o voto do eleitor. Além da distorção na escolha inicial do eleitor, a mistura traz outros problemas. Uma das funções dos deputados federais é fiscalizar o Poder Executivo. Diante da possibilidade de vir a integrar o governo, essa função acaba atenuada. “Como você vai vigiar, fiscalizar o Executivo, uma das atribuições do Legislativo, se você faz parte dele?”, questiona o professor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário