Deu na Folha de S.Paulo
Líder do PMDB na Câmara e principal nome do partido para a presidência da Casa em 2013, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN) reservou R$ 400 mil de sua cota de emendas no projeto de Orçamento para 2011 para ONG ligada a um de seus principais aliados políticos no Rio Grande do Norte.
O IP (Instituto Potiguar de Desenvolvimento Social) tem como responsáveis legais quatro assessores parlamentares do vereador Hermano Morais (PMDB-RN), presidente do diretório municipal do partido em Natal.
Além disso, outras duas pessoas ligadas a ele fazem parte do comando do instituto.
Eleito deputado estadual em outubro, o vereador nega relação com o instituto. No entanto, o próprio Eduardo Alves afirma ter recebido de Morais o pedido de emenda para a ONG.
"[O pedido] foi solicitado pelo vereador", afirmou o deputado, que negou problemas na apresentação da emenda.
A emenda foi proposta aos recursos do Ministério do Turismo, que deverá ficar sob o comando do PMDB no governo de Dilma Rousseff. O montante é destinado à "qualificação de profissionais associados ao segmento do turismo".
Em 2006, um integrante do IP chegou a ser detido com material irregular de propaganda do então candidato ao Senado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), primo de Henrique Eduardo.
No Orçamento de 2010, o deputado Henrique Eduardo Alves já havia apresentado uma emenda de R$ 200 mil para o mesmo instituto, também via o Ministério do Turismo. O dinheiro, no entanto, não foi liberado. Aurélio Góis Júnior, chefe de gabinete de Morais e um dos responsáveis pelo instituto, não soube explicar o destino da emenda que foi apresentada por Henrique Eduardo Alves.
"A emenda sendo aprovada, aí sim a gente vai mandar para o devido ministério", disse Góis, sem saber dizer para qual ministério destina-se o projeto apresentado ao deputado.
A ONG, que deixou de funcionar em 2007 e foi reativada no ano passado, é a única entidade beneficiada diretamente por emenda de Henrique Eduardo Alves no relatório apresentado por ele, no fim de novembro, à Comissão Mista de Orçamento no Congresso.
O relator da comissão, senador Gim Argello (PTB-DF), renunciou ontem ao posto após ser envolvido em denúncias de repasse de verbas de emendas para institutos de fachada.
Henrique Eduardo Alves defendeu a emenda apresentada para o instituto ligado a Hermano Morais.
De acordo com o deputado, a emenda entrou em seu relatório a pedido do próprio Morais. A afirmação, porém, contradiz o vereador, que creditou a seus assessores, responsáveis legais pelo Instituto Potiguar de Desenvolvimento Social, a solicitação da verba.
"Não, não pedi nenhuma emenda ao deputado Henrique. Agora, posso lhe dizer que as pessoas que trabalham comigo e participam dessa instituição são pessoas também que têm sua atividade pessoal, seus compromissos pessoais", disse Morais.
Segundo Henrique Eduardo Alves, a ONG é muito "respeitada" e "reconhecida" no Rio Grande do Norte.
O deputado afirma ainda não ver nada de errado em viabilizar recursos para a entidade. "Não vou apresentar [emenda] para meu adversário, né?", disse. Para o deputado, o objetivo da emenda é "importantíssimo" para o Rio Grande do Norte, que é destino de muitos turistas.
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