Estados, municípios e Distrito Federal vão poder comprar computadores portáteis com recursos próprios ou com linha de crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As primeiras adesões foram assinadas nesta segunda-feira, 27, na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. A iniciativa faz parte do Programa Um Computador por Aluno (Prouca), com apoio do Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional (Recompe).
Governos e prefeituras que tiverem recursos próprios podem entrar em contato diretamente com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No caso de opção pela linha de crédito do BNDES, é necessário recorrer a agentes financeiros credenciados. Na linha de crédito do BNDES haverá limite de compra correspondente a 25% do total de alunos da rede pública estadual ou municipal.
Para as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste, cada equipamento custará R$ 344,18, com entrega, garantia e instalação; para o Nordeste e o Sul, R$ 376,94, com os mesmos serviços. Estados e municípios não poderão aderir a grupos de aquisição que não sejam da própria região.
O equipamento tem quatro gigabytes de armazenamento, 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e peso de até 1,5 quilograma. É equipado para rede sem fio e conexão de internet, além de itens de segurança.
Instituído pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, o Prouca faz parte da política nacional de tecnologia educacional do Ministério da Educação. O Prouca teve início em 2008, em fase experimental, em São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Piraí (RJ) e Palmas. Este ano, na segunda fase do projeto, foram distribuídos 150 mil computadores a estudantes de 300 escolas da rede pública. Os professores passam por capacitação para uso do equipamento em projetos pedagógicos.
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