O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) o decreto que dispõe sobre o expediente durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa das Confederações 2013. Nos dias de jogos o expediente encerrar-se-á às 15:00.
quarta-feira, 19 de junho de 2013
PÓRTICO CONTARÁ A HISTÓRIA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN
A avenida Olavo Feliciano, principal via de acesso ao centro da cidade de São José de Mipibu receberá um pórtico com enredo voltado para a primeira fonte econômica do município, a monocultura da cana-de açúcar, produto beneficiado pelos engenhos e engenhocas da época.
A cultura da cana-de-açúcar requisitava um contigente enorme de trabalhadores, chegando o município de São José de Mipibu a registrar 33 engenhos e engenhocas naquela época.
Na praça do pórtico serão expostas réplicas de moendas, carro de boi, bueiros, coqueiros e a figura do homem do campo, além de um painel contando a história do município
A cultura da cana-de-açúcar requisitava um contigente enorme de trabalhadores, chegando o município de São José de Mipibu a registrar 33 engenhos e engenhocas naquela época.
Na praça do pórtico serão expostas réplicas de moendas, carro de boi, bueiros, coqueiros e a figura do homem do campo, além de um painel contando a história do município
No final do [[Século XVII]] o aldeamento, com vida social em via de organização foi entregue aos frades capuchinhos, que ali se conservaram até [[1762]]. Com a instalação da Vila de São José do Rio Grande, em homenagem ao príncipe D. José Francisco Xavier, filho de D. Maria I, os administradores civis assumiram a direção do povoado.
O distrito foi criado por alvará de [[3 de julho]] de [[1788]], e o município, com a denominação de São José, por alvará de [[3 de maio]] de [[1758]], confirmado pela Carta Régia de [[14 de setembro]] do mesmo ano. A instalação ocorreu em [[22 de fevereiro]] de [[1762]]. A Lei Provincial 125, de [[16 de outubro]] de [[1845]], elevou a sede municipal à categoria de cidade, com o nome de Mipibu. Dez anos depois, passou a São José de Mipibu. Na divisão administrativa de [[1911]], o município, com a denominação de São José de Mipibu, figurou apenas com o distrito-sede, situação em que permanece.
O distrito foi criado por alvará de [[3 de julho]] de [[1788]], e o município, com a denominação de São José, por alvará de [[3 de maio]] de [[1758]], confirmado pela Carta Régia de [[14 de setembro]] do mesmo ano. A instalação ocorreu em [[22 de fevereiro]] de [[1762]]. A Lei Provincial 125, de [[16 de outubro]] de [[1845]], elevou a sede municipal à categoria de cidade, com o nome de Mipibu. Dez anos depois, passou a São José de Mipibu. Na divisão administrativa de [[1911]], o município, com a denominação de São José de Mipibu, figurou apenas com o distrito-sede, situação em que permanece.
Informações: Assessoria da Prefeitura Municipal de São José de MIpibu
segunda-feira, 17 de junho de 2013
FEMURN INFORMA: TRANSPORTE ESCOLAR PODE SER USADO POR UNIVERSITÁRIOS
INFORMAMOS AOS COLEGAS PREFEITOS E PREFEITAS, AOS SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS, conforme abaixo, que foi sancionada a Lei Federal que autoriza o uso do Transporte Escolar para transportar universitários nos municipios brasileiros.
Esta é uma importante noticia e conquista para os nossos municipios, especialmente para os nossos estudantes universitários.
Saudações Municipalistas à todos!
Pref. Benes Leocádio - Presidente da FEMURN.
Teor da Lei:
Art. 5º - A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.
Parágrafo Único - Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
INFORMAÇÕES: FEMURN
segunda-feira, 27 de maio de 2013
O PRONATEC CHEGOU EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU COM O "CURSO DE MÚSICO DE ORQUESTRA"
O curso será oferecido a 50 jovens e as aulas será aos sábados durante todo o dia. Quem teve a iniciativa em trazer o curso para a nossa cidade foi Ângela Freire que juntamente com a SEMTHAS e a Secretaria de Mun. de Educação abraçaram essa oportunidade para os jovens mipibuenses.
ATENÇÃO PROPRIETÁRIOS DE PLANALTO ALEGRE, PIUM E JARDIM DOS IPÊS
*EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José de Mipibú/RN convoca os proprietários, possuidores ou detentores do domínio útil de imóveis situados nas localidades denominadas Planalto Alegre, Pium e Jardim dos Ipês, neste município, para regularizarem e/ou atualizarem sua situação cadastral na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, situada na Rua 26 de Julho, 08, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista que o município necessita iniciar o plano de ação de reabertura de vias públicas, bem como a manutenção das áreas verdes e institucionais. São José de Mipibú/RN. ARLINDO DUARTE DANTAS
Prefeito.
MIRABEAU BATISTA DE MORAIS JÚNIOR
Secretário Municipal de Finanças e Tributação.
*O referido Edital de Convocação foi publicado no site da FEMURN em 07/05/2013.
A Prefeitura Municipal de São José de Mipibú/RN convoca os proprietários, possuidores ou detentores do domínio útil de imóveis situados nas localidades denominadas Planalto Alegre, Pium e Jardim dos Ipês, neste município, para regularizarem e/ou atualizarem sua situação cadastral na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, situada na Rua 26 de Julho, 08, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista que o município necessita iniciar o plano de ação de reabertura de vias públicas, bem como a manutenção das áreas verdes e institucionais. São José de Mipibú/RN. ARLINDO DUARTE DANTAS
Prefeito.
MIRABEAU BATISTA DE MORAIS JÚNIOR
Secretário Municipal de Finanças e Tributação.
*O referido Edital de Convocação foi publicado no site da FEMURN em 07/05/2013.
quinta-feira, 23 de maio de 2013
TSE APROVA CALENDÁRIO PARA AS ELEIÇÕES DE 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (21), o calendário das Eleições 2014. A eleição ocorrerá no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno.
O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
Principais datas do calendário - Um ano antes da eleição, até o dia 5 de outubro de 2013, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE. Também os futuros candidatos de 2014 devem ter seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estarem filiados ao partido um ano antes do pleito.
A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral. As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. As emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
iNFORMAÇÕES: TSE
DEPUTADO FÁBIO DANTAS FARÁ AUDIÊNCIA PARA DEBATER SEGURANÇA PÚBLICA
O deputado Fábio Dantas (PHS) apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública, com o intuito de debater os problemas da segurança no Rio Grande do Norte. Na opinião do parlamentar, a sociedade não possui armas para combater a criminalidade e, por isso, chamou a atenção do Governo do Estado para a convocação dos 824 policiais militares e dos delegados e escrivãos aprovados no concurso da Polícia Civil.
Na ocasião, o deputado falou sobre a exoneração do ex-delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério da Silva. Para Fábio Dantas, fazer mudanças no quadro sem dar condições de trabalho para o novo titular da Degepol não irá solucionar os problemas da segurança no Estado. “Precisamos colocar as condições para se combater a criminalidade, com investimentos. No entanto, acredito que a responsabilidade não só do Estado. Tem que existir uma corrente nas três esferas de poder. A segurança pública deve ser uma prioridade nacional, sem separar os governos federal, estadual e municipal”, declarou.
O deputado ainda elogiou a atuação do comandante geral da Polícia Militar, o coronel Francisco Araújo. “Ele possui conhecimento técnico, conhece sua tropa, sabe os problemas do efetivo, sabe dialogar com o Governo e com a sociedade”, afirmou.
DEPUTADOS ESTADUAIS DISCUTIRAM SOBRE A GREVE DO DETRAN
A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), que pararam as atividades desde o dia 13 deste mês, foi repercutida pelos deputados na sessão desta quarta-feira (22). As galerias da Assembleia Legislativa estavam cheias de servidores que buscavam apoio dos parlamentares na negociação com ao Governo do Estado. Os grevistas pedem melhores salários e condições de trabalho.
Segundo o deputado Fábio Dantas (PHS), a remuneração dos servidores do Detran é menos 15% do que é arrecadado pelo órgão. “Sabemos que os recursos do Detran são crescentes e se os pagamentos decorrem dessa receita, eles têm condições de oferecer melhores salários aos seus trabalhadores”, declarou o deputado que concorda com a comissão de uma comissão de parlamentares para negociar com o Governo do Estado.
Para o deputado Kelps Lima (PR), o Detran é um órgão fundamental e, historicamente, tem tido sua finalidade desvirtuada. “Trata-se de um órgão com excelente arrecadação e poderia remunerar muito bem seus servidores e melhorar seus serviços à população”, declarou. Kelps também é a favor da criação da comissão para dialogar com o Estado.
Informações: Assecom da AL-RN
quinta-feira, 16 de maio de 2013
AVISO - SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO INFORMA:
A Prefeitura municipal de São José de Mipibu, através da Secretaria de Tributação, informa que o IPTU/2013 será entregue ainda neste mês, com o vencimento da cota única no dia 05 de junho do corrente ano. A Secretaria informa ainda que o contribuinte poderá optar pelo pagamento parcelado em no máximo 04 parcelas, com vencimento da primeira parcela em 05 de junho e as demais no dia 05 dos meses subseqüentes. Por fim, ressalta que o número de parcelas dependerá do valor total do imposto, haja vista que a parcela mínima é de R$15,00 .
Mirabeau Batista de Morais Júnio
Secretário de Tributação 
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