O deputado Fábio Dantas (PHS) propôs na tarde do dia 30 um debate na Assembleia Legislativa sobre a reforma da idade penal, afirmando que este é um tema que precisa ser aprofundado por toda a sociedade.
O parlamentar destacou que hoje todos os cidadãos estão à mercê da violência no País, no Estado e nos municípios. Segundo ele, o menor é utilizado como escudo na prática de crimes.
Fábio disse que diversas medidas e ideias estão sendo debatidas no âmbito da sociedade brasileira, com vistas a possíveis alterações na maioridade penal com redução para 16 anos. No Brasil, a maioridade penal ocorre aos 18 anos, de acordo com o artigo 228 da Constituição Federal.
“Esse é um tema que precisa ser bastante debatido, reunindo quem é contra e que é a favor da redução da maioridade penal. Por isso solicitei a realização desse debate na Assembleia Legislativa”, afirmou.
O parlamentar destacou que hoje todos os cidadãos estão à mercê da violência no País, no Estado e nos municípios. Segundo ele, o menor é utilizado como escudo na prática de crimes.
Fábio disse que diversas medidas e ideias estão sendo debatidas no âmbito da sociedade brasileira, com vistas a possíveis alterações na maioridade penal com redução para 16 anos. No Brasil, a maioridade penal ocorre aos 18 anos, de acordo com o artigo 228 da Constituição Federal.
“Esse é um tema que precisa ser bastante debatido, reunindo quem é contra e que é a favor da redução da maioridade penal. Por isso solicitei a realização desse debate na Assembleia Legislativa”, afirmou.
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