O PREFEITO ARLINDO DANTAS DESEJA AOS MIPIBUENSES UMA FELIZ PÁSCOA

VISITA DO PASTOR LUIZ CAMPOS À SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

Na foto Adjalmi Felix, meus tios Denilson Felix, Denilton Felix, Vidal e o Pastor Luiz Campos

Exatamente às12:00h do dia de hoje a FM Olho D'gua abriu as portas para o Pastor Luiz Campos da cidade de Mogi Guaçu/SP para levar a palavra de Deus em sua mensagem de fé e esperança.

na foto Pastor Luiz Campos

O Pastor Luiz Campos está em missões pelo Brasil e passará 20 dias em nossa cidade com o meu tio Denilson Felix e o Vidal (ex morador de Laranjeiras dos Cosmes) e esposo de minha tia Dinalva Felix, que moram a mais 26 anos  em São Paulo.

A FM Olho D'água agora terá mais um programa gospel. É que o pastor que também tem uma rádio em sua cidade  mandará a sua mensagem para São José de Mipibu ao vivo.  Ainda está sendo feito os últimos ajustes e provavelmente sábado que vem teremos o horário e os dias da programação do "Programa Obrigado Senhor", da Igreja Apostólica da Paz com sede em Mogi Guaçu/SP.

NOS BASTIDORES...

MEGA SENA ACUMULA E PODERÁ PAGAR R$ 15 MILHÕES NO PRÓXIMO SÁBADO

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.478 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (20), com isso o valor do próximo prêmio, que será sorteado neste sábado (23), acumulou em R$ 15 milhões. Os números sorteados foram 10 - 27 - 37 - 40 - 47 – 55.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 56 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 35.716,33 cada um. Outras 4.924 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 580,28 cada.

MAIS DE 1,5 MILHÃO DE ELEITORES AINDA NÃO REGULARIZARAM O TÍTULO ELEITORAL

Ao todo, 17.110 pessoas regularizaram a situação eleitoral até a última sexta-feira, 15 de março. Mas, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda faltam mais de 1,515 milhão de brasileiros com alguma irregularidade. Elas não votaram nas três últimas eleições e também não justificaram a ausência, por isso podem ter o título de eleitor cancelado. O prazo para regularização vai até o dia 25 de abril.

As eleições municipais, eleições suplementares e referendos são contados como falta pela Justiça Eleitoral. Somente os pleitos anulados não contarão como falta. Aqueles eleitores cujo voto é facultativo e as pessoas com deficiência que apresentem dificuldades para votar não serão considerados como faltosos.

Para consultar se o nome está ou não com pendências, o eleitor deve procurar um cartório eleitoral mais próximo. A listagem está disponível também na página do TSE na internet, no menu “Serviços ao eleitor”.

Como se regularizar - Se constatado na lista de irregulares, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral do atual domicílio, com um documento oficial com foto – a exceção do passaporte -, e comprovante de domicílio eleitoral. Caso haja débitos com a Justiça Eleitoral, o valor da multa, se aplicado, é decidido pelo juiz eleitoral.

No caso dos eleitores que vivem fora do Brasil e desejam regularizar o título é preciso procurar a repartição consular ou Embaixada do Brasil. O interessado deve portar documento oficial de identificação, ou comparecer a qualquer cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor, quando retornar ao Brasil.

NOMEADO NOVO SEC. ESTADUAL DE SAÚDE NO RN

Está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21), a nomeação do médico Luiz Roberto Fonseca, para exercer o cargo de Secretário Estadual de Saúde. Luiz Roberto substitui Isaú Gerino, que assumiu o cargo após a saída de Domício Arruda.

INFORMAÇÕES: blog de Heitor Gregório

RN VIDA DISCUTE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

O RN Vida, programa do Governo do Estado de enfrentamento às drogas, foi uma das instituições participantes da reunião do Conselho Municipal de Políticas sobre drogas da cidade de São José do Mipibu, na manhã desta quinta (21). A secretária executiva do Gabinete Civil do Estado e coordenadora do RN Vida, Sonali Rosado, expôs ações e políticas públicas para o enfrentamento do problema no RN. Segundo ela, a criação do Comitê Estadual de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, álcool e outras drogas, implantado com a adesão ao programa federal ‘Crack, é possível vencer', vai impulsionar as ações que já vêm sendo realizadas em todo o Rio Grande do Norte.

O Comitê foi criado após a assinatura do decreto pela governadora Rosalba Ciarlini, no último dia 8, durante visita do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e no Rio Grande do Norte será presidido por Sonali Rosado. No próximo dia 26, a partir das 14h30 haverá a realização de uma videoconferência transmitida pelo canal NBR a todos os municípios potiguares para convidá-los a participar do Programa ‘Crack, é possível vencer'.

O programa estadual é realizado a partir de quatro linhas de ação - prevenção, tratamento, reinserção social do usuário e repressão ao tráfico. Desta forma, o programa pretende promover a educação de jovens e adultos para uma vida saudável evitando o acesso às drogas por meio da oferta maior de atividades culturais e esportivas.

DILMA VISITARÁ O RN - SEGUNDO O DEP. NELTER QUEIROZ

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) informou que a presidente Dilma Rousseff virá ao Rio Grande do Norte no próximo mês para dar a ordem de serviço para a construção da Barragem de Oiticica. A declaração foi feita durante a sessão plenária desta terça-feira (19), que na ocasião, falou sobre o problema da seca no Estado. O parlamentar disse, ainda, que será feito um convênio com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) delegando ao Governo do RN, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos, a realização da obra.

“Estive em Brasília na semana passada e em audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Henrique Eduardo Alves, fui informado que as pendências da licitação feita no Tribunal de Contas da União já foram resolvidas e que o convênio poderá ser feito. Essa obra está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e possui recursos assegurados”, afirmou Nelter Queiroz.

INFORMAÇÕES: ASSESSORIA

O PREFEITO ARLINDO DANTAS SE PREOCUPA COM A QUEDA DAS COTAS DO FPM

O município de São José de Mipibu vem enfrentando dificuldades no início da atual gestão. Além das dívidas herdadas da gestão anterior, o prefeito Arlindo Dantas tem que conviver com as frequentes quedas nos repasses do FPM. No último dia 10 o repasse do FPM zerou, resultado que se repetirá na parcela do dia 20, ficando apenas a parcela do dia 30 com um pequeno saldo positivo na conta do município, valor que será insuficiente para atender as demandas orçamentárias do município.

Confira as receitas e despesas apresentadas em 08.03.2013.

PARCELA DE IPI – R$ 110.920,73 C

PARCELA DE IR – R$ 565.870,81 C

RETENCAO PASEP – R$ 6.767,90 D

INSS – EMPRESA - R$ 433.146,62 D

DEDUCAO SAUDE - R$ 101.518,72

DEDUCAO FUNDEB - R$ 135.358,30 D

TOTAL: R$ 0,00 C

Segundo a equipe de finanças, o município de São José de Mipibu vem conseguido realizar seus compromissos devido ao suporte das receitas próprias, IPTU e ISS, chegando inclusive a colocar em dia o pagamento de todo funcionalismo, que tinha um déficit em folha de aproximadamente 2 milhões de reais, montante que garantiria pagar o salário mínimo 2.857 vezes.

Mesmo diante das dificuldades no orçamento do município, a gestão do prefeito Arlindo Dantas vem desenvolvendo melhorias em vários setores, tais como:

- Pagamento de débitos com os professores do município na ordem de R$ 1. 400.000,00.

- Reativação dos programas da Secretaria de Saúde e Assistência Social.

- Pavimentação de ruas em Laranjeiras do Abdias.

- Aquisição de 2 ônibus escolares do programa Caminhos da Escola.

- Aprovação pelo Governo Federal de mais uma retroescavadeira e uma patrol.

- Reforma significativa na sede da Prefeitura Municipal.

- Pagamento das férias atrasadas dos educadores do município.

- Aumento salarial na ordem de 7,97% para os professores.

- Instalação do Arquivo Municipal.

- Regularização da folha dos servidores da Saúde.

- Habilitação para receber mais equipes do NASF e do PSF.

- Recuperação de veículos da frota municipal.

- Apoio ao carnaval.

- Reimplantação do PROERD no município.

- Parcelamento do INSS.

- Ação para desconstituir dívida com o FGTS com valor superior a R$ 10.000,000,00.

- Festividades comemorativas ao Dia Internacional da Mulher.

- Regularização no abastecimento de água na comunidade de Laranjeiras do Abdias.

- Regularização no abastecimento de água na comunidade do Arenã.

- Regularização no abastecimento de água na comunidade do Pau Brasil.

- Aquisição de carteiras escolar.

- Aprovação de 08 equipes do PROVAB – PSF, pelo Ministério da saúde.

- Pagamento do atrasado relativo aos plantões dos médicos do Hospital Regional Monsenhor Barros.

INFORMAÇÕES: Blog de Daltro Emerenciano

EM ABRIL COMEÇA A TEMPORADA DE FORRÓ NA OLHO D'ÁGUA

Em abril começa a temporada 2013 de muito de forró na fazenda OlhoD'água. Essa grande abertura promete com a volta de Briola à banda Forrozão Ferro na Boneca. 

Dia 20/04 tem forrozão Ferro na Boneca com 3 horas de muito forró da banda, Farra de Rico e Luizinho Nobre.

COISAS DO FACEBOOCK - CURIOSIDADES

A AMBULÂNCIA DO HOSPITAL REGIONAL AGORA ESTÁ EM PLENAS CONDIÇÕES PARA ATENDER A POPULAÇÃO

A Prefeitura de São José de Mipibu em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde fez a troca de quatro pneus da ambulância do Hospital Regional Mons. Antônio Barros. A ambulância estava parada a meses por falta de, acreditem, Pneus. Essa ambulância é a mesma que o atual prefeito trouxe na época em que era deputado estadual para o hospital.

AULA INAUGURAL DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO OFERECIDOS PELO SENAI

Nesta segunda-feira,dia 18, acontecerá a aula inaugural dos cursos de especialização oferecidos pelo SENAI, em parceria com a Prefeitura de São José de Mipibu.

Serão oferecidos cursos de Pedreiro de edificações,Pintor de Obras e Eletricista Instalador Predial,As aulas serão ministradas no Restaurante Camarão,e vale ressaltar que a nossa cidade á a primeira do RN a aderir ao projeto. Estarão presentes nesta segunda-feira na aula inaugural, o Diretor,vice-Diretor e o Departamento de Comunicação do SENAI,além do Diretor do CREAS.

É a nossa cidade investindo cada vez mais na qualificação dos nossos profissionais!

Você que ainda não fez sua inscrição,corra até a Secretaria de Trabalho,Habitação e Assistência social localizada no Free Point, e garante a sua vaga.

Informações: face de Arlindo Dantas

FÁBIO DANTAS COBRA MELHORIAS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

As sérias dificuldades de funcionamento do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, foram destaque em plenário no pronunciamento do deputado Fábio Dantas (PHS). O parlamentar disse que a população está cada vez mais prejudicada pela precariedade dos serviços do hospital que é classificado como regional, mas que atualmente está servindo apenas como um posto de saúde.

“O sistema não funciona por vários fatores, mas em especial pela falta de médicos e profissionais para atender procedimentos de urgência”, disse Fábio Dantas. 

O deputado fez uma denúncia: a de que o problema também é agravado pelo fato da maioria dos médicos serem oriundos de João Pessoa: “Eles já vem de plantões em diversos municípios e fazem do hospital regional simplesmente um dormitório e no outro dia retornam aos seus municípios e isso é preocupante”, disse.

Apesar da região contar com atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), muitos procedimentos não tem condição de ser realizados em São José. O presidente da Casa, Ricardo Motta (PMN), sugeriu ao colega que apresente requerimento solicitando ao governo providências para destravar o atendimento.

Fábio Dantas também foi aparteado pelos colegas Tomba Farias (PSB) e George Soares (PR) que endossaram sua preocupação com a saúde pública no RN. Tomba questionou a implantação do cartão SUS: “A descentralização é importante para resolver o problema da saúde no estado, porque superlota o hospital Walfredo Gurgel e outros da cidade”, disse. 

Informações: Assessoria do deputado Fábio Dantas

ESPECIALISTAS SE REUNEM EM NATAL PARA DISCUTIR MOBILIDADE URBANA E REGIÃO METROPOLITANA

Todos os dias a cena se repete, no mesmo horário e local. O trânsito pára e ninguém consegue passar. Até mesmo as ambulâncias, bombeiros e carros de polícia têm dificuldade de vencer os congestionamentos. Os ônibus, esses são os que mais sofrem com a imobilidade urbana que tomou conta de Natal e de outras grandes cidades do país.

As metrópoles brasileiras têm enfrentado nos últimos anos uma crise de mobilidade urbana, resultante, sobretudo, da opção pelo modo de transporte individual em detrimento das formas coletivas de deslocamento. É o que mostra o relatório organizado pelo INCT Observatório das Metrópoles que aponta a explosão do número de automóveis e motocicletas nas metrópoles brasileiras.

Entre 2001 e 2011, o número de automóveis nas 12 metrópoles aumentou de 11,5 milhões para 20,5 milhões. Já as motocicletas passaram de 4,5 milhões para 18,3 milhões nestes mesmos dez anos, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Soluções para esse problema existem e os recursos também. “O que falta é vontade política e a decisão de todo mundo sentar em torno de uma mesa e resolver o problema, até porque, sozinho, ninguém chega a lugar nenhum”, resume o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras.

Para reunir interessados em discutir soluções para os problemas da Mobilidade Urbana na Grande Natal, a Fetronor juntou-se ao Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e à Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, para realizar na próxima segunda-feira (18), um seminário para discutir a Lei da Mobilidade Urbana.

“A Lei 12.587/2012 é uma espécie de constituição para o setor de transporte e de trânsito no Brasil. As novas regras estão definidas por ela e é para discutir como aplicá-las que nós estamos trazendo a Natal especialistas que nos ajudem a conhecer e colocar em prática o que diz a lei”, explica Eudo Laranjeiras.

O encontro reunirá especialistas nacionais, pesquisadores, professores universitários, especialistas e estudiosos do assunto, prefeitos e vereadores, secretários e técnicos da capital e da Grande Natal no auditório do Sest/Senat Natal, para discutir Mobilidade Urbana e Região Metropolitana. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.

Debates – O seminário será aberto às 9:00h, com uma palestra do Gerente de Projetos das Secretaria Nacional de Transito e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, João Alencar Oliveira Júnior.

Ele é um dos autores da Lei da Mobilidade Urbana, seguida de debate entre os presentes sobre os aspectos legais e as obrigações de municípios, estados e Governo Federal. A advogada Flaviana Azevedo (OAB-RN) participará da mesa como debatedora.

No período da tarde, a programação recomeça às 14 horas,com uma mesa coordenada pela professora Lindijane de Souza (Departamento de Políticas Públicas/UFRN) que terá como expositor o professor e pesquisador Juciano Martins Rodrigues, do Observatório das Metrópoles/Rio de Janeiro.

Juciano coordenou o estudo “Metrópoles em números: Crescimento da frota de automóveis e motocicletas nas metrópoles brasileiras 2001/2011” e terá como parceiros de discussão a professora Maria do Livramento (Coordenadora do Observatório das Metrópoles/UFRN) e o vereador George Câmara (Presidente do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal).

Goiânia – A segunda discussão será coordenada pela Secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina Maria dos Santos e terá como expositor o consultor de transporte e ex Secretário Nacional de Transito e Mobilidade Urbana e ex Presidente do Consorcio metropolitano de Goiânia, José Carlos Xavier (Grafite).

Ele analisará os aspectos institucionais para a implantação de um sistema integrado de transporte público para as regiões metropolitanas, a partir da experiência da Região Metropolitana de Goiânia.

A mesa terá como debatedores o deputado estadual Kelps Lima, ex secretário de Mobilidade Urbana de Natal e o engenheiro Demétrio Torres, diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem/DER-RN.

O seminário sobre a Lei 12.587/2012: Mobilidade Urbana e Região Metropolitana é uma promoção do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal e Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor).

O evento também contará com a participação de representantes da OAB/RN, Departamento de Estradas de Rodagem/Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Parlamento Comum da Região Metropolitana.

SERVIÇO

Seminário: Mobilidade Urbana e Região Metropolitana

Data: Segunda-feira - 18 de março

Local: Auditório do Sest Senat Natal – Avenida Omar O’Grady (prolongamento da Prudente de Morais) - Pitimbu

Horário: 8h30

Inscrições gratuitas: (084) 3234-2493 ou pelo email fetronor@fetronor.com.br.

Informações: Ciro Pedroza (ciropedroza@uol.com.br)

O ARQUIVO DA PREFEITURA ESTÁ DE CARA NOVA - O PREFEITO ARLINDO DANTAS FEZ... FAZ... E VAI FAZER MUITO MAIS

O que antes era apenas um amotoado de ""SUCATAS"" e materiais inserviveis deu lugar a uma ""ORGANIZADO""  e eficiente ""ARQUIVO"".
* Prateleiras personalizadas
* Com armazenamentos de até 03  arquivos enfileirados
* Documentos guardados em pastas plasticas ermeticamente fechadas
* Pastas idetificadas com seus respectivos assuntos 
* Fabricado com chapas de ferro resistente, com pinturas padrão
* Alas com idetificação do inicio e do final de cada ano consectivo
* Desdobramento por assuntos especificos
* Quatro alas respectivas com um armazenamento em torno de 3.500 caixas de arquivos
* Com setas indicando local 
* Conservação e armazenamento de pastas seguras e limpas
* Iluminação de exelente qualidade
* Pinturas de paredes em cores claras para melhor vizualizar
* Ermeticamente fechado com temperatura ambiente para melhor conservação
* Piso em conservação de seu estado natural
* Forro em PVC de cores naturais
* Sistema de cobertura reformado
* Bicas de escoamento fluvial alargado
* Antes o arquivo era distribuido em ( 06) seis salas destintas com isso tomando espaços que poderia ser destinados  o espaço para melhor acomodação dos trabalhos,  arquivo hoje resumido onde era a antiga garagem. cofira nas fotos a seguir. 
VEJA FOTOS DO ANTES... E DO HOJE...

Antes

ANTES

ANTES

ANTES

A antes garagem de ferros velhos e materiais inserviveis, deu lugar a este belo ""ARQUIVO""

ANTES

 O ANTES - Uma mistura de datas...Periodo... Assuntos... Desalinhado com o conteúdo...

Antes... Um verdadeiro canteiro de mofo... Poeiras...

Antes... Caixas de arquivos de tamanhos irregulares, e rasgados... Mofados...

 Um verdadeiro arquivo. mas de Mofo... Poeiras...

O HOJE...

O HOJE...

 Arquivado com seus respectivos anos sucessivos

Arrumando...

 O  novo visual

 Independente de quem administrou ou administra, para o bem dos arquivos do municipio
Aguarde mais foto com a conclusão do trabalho...

informações: mipibu on line

RETRATAÇÃO PÚBLICA À BLOGUEIRA FRAN MOURA

Eu, Adjalmi Felix, venho por meio deste, me retratar publicamente quanto ao material publicado em setembro de 2012, durante o pleito eleitoral, referente à blogueira Fran Moura em que expressei erroneamente que a mesma seria professora do município – e que nunca esteve em sala de sala de aula. Ressalto que a mesma, Maria Francineide Silva de Moura é professora do município e que na época da postagem estava lotada na Escola Municipal Maria Aparecida de Carvalho Ferreira, lecionando para o 3° ano e que não estava fora de sala de aula como foi divulgado naquele dia.

Quando eu disse: ..."Força o município a pagar outra pessoa para dar aula em seu lugar..." Agi sem embasamento nenhum, ferindo assim a moral da professora em questão.

Afirmo que em momento algum tive a intenção de denegrir ou macular a imagem da blogueira ou de ofender a sua integridade moral, trazendo assim transtornos tanto para a blogueira e professora Fran Moura quanto para o nosso blog.

Quanto às outras insinuações de cunho difamatório, faço aqui também a retratação, conforme acordo firmado entre nós na Audiência de Conciliação, onde a blogueira Fran Moura aceitou meu pedido de desculpas, desde que eu publicasse em meu blog uma retratação formal.

Assim justifico a retirada dos links das postagens que foram alvo do processo, e para dirimir quaisquer dúvidas que venham a pairar sobre esse assunto, damos por encerrado todo o material publicado.

Nestes termos reitero minha RETRATAÇÃO PÚBLICA à blogueira Fran Moura, formalizando meu pedido de desculpas que ora publico neste meio de comunicação.

Certo da compreensão de todos.

Atenciosamente, 

Adjalmi Felix de Lima

O ANALISTA.

BOA NOTÍCIA PARA OS PROFESSORES

A parcela do acordo do salário de dezembro de 2012 estará sendo creditada, nas contas dos professores, até amanhã dia 09/03/2013, segundo o Secretário de Administração do município, a folha já foi encaminhada ao Banco do Brasil.

Att. Núcleo Sindical.

HENRIQUE ALVES PEDE AO GOVERNO FEDERAL A INCLUSÃO DO RN NO PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO

NATAL (RN) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, acompanhou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, em um encontro com a governadora Rosalba Ciarlini e a cúpula da segurança pública do Rio Grande do Norte. Eles discutirem a participação do estado no programa Brasil Seguro do governo federal. O encontro foi neste sábado (9), em Natal. A reunião também contou com as presenças do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e do senador José Agripino (DEM). 

Ao agradecer a presença do ministro da Justiça, Henrique Alves reconheceu a importância do programa e a sensibilidade da presidente Dilma Rousseff em ajudar o Rio Grande do Norte. “Essa parceria vai combater a criminalidade de forma conjunta. Além de recursos, precisamos força policial, equipamentos, inteligência e tecnologia para enfrentarmos o crime organizado e reduzirmos os índices de violência que crescem e nos assustam”, destacou o deputado.

O programa será implantado a partir de um diagnóstico e das estatísticas apresentados ao ministro pelo secretário Aldair da Rocha, acompanhado dos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O ministro ressaltou que as ações já desenvolvidas pelo estado serão incorporadas às novas medidas que serão adotadas em parceria com o Ministério da Justiça. A governadora Rosalba Ciarlini reconheceu a necessidade dessa integração e do apoio para o Rio Grande do Norte ser um estado mais seguro e tranquilo para os potiguares e visitantes.

Assessoria de Imprensa

WWW.henriqueeduardoalves.com.br

Twitter: @HenriqueEAlves

fotos:Elisa Elsie

TRT/RN - PREFEITURAS JÁ NEGOCIARAM MAIS DE R$ 22 MILHÕES PRECATÓRIOS

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) firmou Termos de Compromisso para pagamento de precatórios de dívidas trabalhistas e Requisições de Pequeno Valor (RPV) com 35 municípios do estado, no mês de fevereiro, totalizando R$ 22.744.900,00.

Até os dos maiores devedores dentre os municípios do estado conciliaram seus processos nessa primeira série de audiências.

O município de Pau dos Ferros negociou todos os seus precatórios, enquanto Santa Cruz conciliou os processos prioritários (idosos e portadores de doença) e em junho sentará novamente no TRT-RN para conciliar os demais processos.

As audiências de conciliação dos processos de precatórios estão sendo coordenadas pelo juiz Alexandre Érico Alves da Silva, da Central de Apoio à Execução (CAEx).

Para março, estão agendadas audiências de conciliação com mais 27 municípios, entre os dias 19 e 22, envolvendo mais de R$ 11 milhões em dívidas trabalhistas ainda não pagas.

O precatório é o instrumento para pagamento de dívidas judiciais do poder público e é utilizado quando um ente público é condenado a pagar um determinado valor, depois que a ação tramitou em todas as instâncias do Poder Judiciário, não cabendo mais recurso. 

Além da obrigação moral de pagar as dívidas, outra boa razão para os prefeitos negociarem o pagamento dos precatórios é o risco do município ser incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, ficando impossibilitado de retirar a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT).

Sem essa certidão, o município fica impedido de licitar, de contratar com o poder público e de firmar convênio com o governo estadual e o federal.

Uma empresa ou pessoa física pode ser positivada várias vezes, caso ela tenha mais de uma condenação. Além disso, a empresa também pode ter seu nome limpo, depois que ela quitar seu débito. 

Após a assinatura do Termo de Compromisso com o TRT-RN entre o prefeito e o juiz da CAEx, Alexandre Érico, o município já pode extrair a CNDT a qualquer momento.

Em fevereiro, o TRT firmou termos de compromissos com os seguintes municípios:

São Miguel – valor negociado: R$ 2.350.000,00 – exercício negociado: 2004

Brejinho – valor negociado: R$ 48.000,00 – exercício negociado: 2013

Canguaretama – valor negociado: R$ 45.000,00 – exercício negociado: 2013

Caicó - valor negociado: R$ 280.000,00 – exercício negociado: 2013

Coronel Ezequiel - valor negociado: R$ 53.000,00 – exercício negociado: 2013

Antônio Martins - valor negociado: R$ 1.503.000,00 – exercício negociado: 2012

Ielmo Marinho - valor negociado: R$ 250.000,00 – exercício negociado: 2013

Ielmo Marinho - valor negociado RPV: R$ 170.000,00 – exercício negociado: até 05/02/2013

Lagoa Nova - valor negociado: R$ 98.000,00 – exercício negociado: 2013

Macaíba - valor negociado: R$ 280.000,00 – exercício negociado: 2013

Macaíba - valor negociado RPV: R$ 50.000,00

Monte Alegre - valor negociado: R$ 85.000,00 – exercício negociado: 2013

João Dias - valor negociado: R$ 200.200,00 – exercício negociado: 2013

Monte das Gameleiras - valor negociado: R$ 35.000,00 – exercício negociado: 2013

Passagem - valor negociado: R$ 45.000,00 – exercício negociado: 2013

Pedra Preta - valor negociado: R$ 21.000,00 – exercício negociado: 2013

Pureza - valor negociado: R$ 104.000,00 – exercício negociado: 2013

Pedra Grande - valor negociado: R$ 42.000,00 – exercício negociado: 2013

Santo Antônio - valor negociado: R$ 68.000,00 – exercício negociado: 2013

São José de Campestre - valor negociado: R$ 18.000,00 – exercício negociado: 2013

Taipu - valor negociado: R$ 165.100,00 – exercício negociado: 2013

Lagoa de Velhos - valor negociado RPV: R$ 130.5000,00

Nova Cruz - valor negociado: R$ 115.200,00 – exercícios negociados: 2012/2013

Vila Flor - valor negociado: R$ 30.000,00 – exercício negociado: 2013

São Paulo do Potengi - valor negociado: R$ 405.000,00 – exercícios negociados: 2012/2013

São Paulo do Potengi - valor negociado RPV: R$ 65.000,00

Sen. Eloi de Souza - valor negociado RPV: R$ 72.000,00

Tibau - valor negociado: R$ 400.000,00 – exercícios negociados: 2011/2012/2013

Vera Cruz - valor negociado RPV: R$ 158.000,00

Encanto - valor negociado: R$ 8.000,00 – exercício negociado: 2013

Pau dos Ferros - valor negociado: R$ 12.500.000,00 – exercícios negociados: 2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012

Paraná - valor negociado: R$ 310.200,00 – exercício negociado: 2011

Riacho de Santana - valor negociado: R$ 312.000,00 – exercício negociado: 2013

Serra Caiada - valor negociado RPV: R$ 90.000,00 

Boa Saúde - valor negociado: R$ 75.600,00 – exercício negociado: 2013

Bom Jesus - valor negociado RPV: R$ 80.000,00

Santa Cruz - valor negociado: R$ 1.200.000,00 – exercício negociado: 2012

Taboleiro Grande - valor negociado: R$ 1.104.000,00 – exercício negociado: 2010

Total: 35 municípios e R$ 22.744.900,00 negociados

PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS

19/03/2013 (terça-feira)

1) 8h30 – MUNICIPIO DE NATAL

Prefeito: Carlos Eduardo Nunes Alves - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013, no valor de R$ 431.410,70 referentes a 88 processos.

2) 9h  – MUNICIPIO DE CEARÁ MIRIM

Prefeito: Antônio Marcos de Abreu Peixoto - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013, no valor de R$ 2.783.204,55 referentes a 206 processos.

3) 9h30 – MUNICIPIO DE BARCELONA

Prefeito: Francisco Haroldo Rocha - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2012 e 2013 no valor de R$ 382.309,39 referentes a 34 processos.

4) 10h – MUNICIPIO DE ASSU

Prefeito: Ivan Lopes Júnior - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2013, no valor de R$ 232.326,99 referentes a 38 processos.

5) 10h30 – MUNICIPIO DE GUAMARÉ

Prefeito: Hélio Willamy Miranda da Fonseca - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013, no valor de R$ 33.042,37 referentes a 01 processo.

6) 11h  – MUNICIPIO DE FLORÂNIA

Prefeito: Januncio de Araújo Júnior - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013, no valor de R$ 23.441,99 referentes a 01 processo.

20/03/2013 (quarta-feira)

1) 8h30 – MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS

Prefeito:

Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2012, 2013 e pagamentos prioritários deferidos, no valor de R$ 227.952,91referentes a 19 processos.

2) 9h  – MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA

Prefeito: Haroldo Ferreira de Morais - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013, no valor de R$ 14.621,05 referentes a 01 processo.

3) 9h30 – MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA

Prefeito: Antônio Lisboa de Oliveira - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2012, no valor de R$ 485.127,98 referentes a 01 processo.

4) 10h – MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO

Prefeito: Arthur de Oliveira Targino - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2012 e 2013, no valor de R$ 35.033,06 referentes a 04 processos.

5) 10h30 – MUNICIPIO DE PEDRO VELHO

Prefeita: José Marques de Oliveira - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013, no valor de R$ 74.095,46 referentes a 03 processos.

6) 11h  – MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES

Prefeito: José de Nicodemo Ferreira Júnior - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013, no valor de R$ 668.814,72 referentes a 01 processo.

7) 11h30 – MUNICIPIO DE SÃO VICENTE

Prefeito: Joci Lins - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013, no valor de R$ 511.311,25 referentes a 30 processos.

21/03/2013 (quinta-feira)

1) 8h30 – MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO

Prefeito: Edval Bezerra de Lima - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013 e pagamentos prioritários deferidos, no valor de R$ 230.058,45 referentes a 10 processos.

2) 9h  – MUNICIPIO DE SERRINHA

Prefeito: Fabiano Henrique de Souza Teixeira - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013, no valor de R$ 679.344,58 referentes a 86 processos.

3) 9h30 – MUNICIPIO DE UPANEMA

Prefeito: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça- Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2012 e 2013, no valor de R$ 119.558,28 referentes a 04 processos.

4) 10h – MUNICIPIO DE PILÕES

Prefeito: Francisco das Chagas de Oliveira Silva - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2011, 2012 e 2013, no valor de R$ 24.979,84 referentes a 05 processos.

5) 10h30 – MUNICIPIO DE RIACHUELO

Prefeita: Maria Lourdes Cavalcanti - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013, no valor de R$ 7.882,43 referentes a 01 processo.

6) 11h  – MUNICIPIO DE PATÚ

Prefeito: Evilásia Gildênia de Oliveira - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013, no valor de R$ 302.750,46 referentes a 19 processos.

7) 11h30 – MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

Prefeito: Elídio Araújo de Queiroz - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2012, no valor de R$ 123.124,33 referentes a 01 processo.

22/03/2013 (sexta-feira)

1) 8h30 – MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS

Prefeito: Igor Costa Araújo - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013, no valor de R$ 26.620,89 referentes a 01 processo.

2) 9h  – MUNICIPIO DE JARDIM DE  ANGICOS

Prefeito: Suely Fonseca Bezerra de Lima - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013, no valor de R$ 282.809,81 referentes a 01 processo.

3) 9h30 – MUNICIPIO DE SERRA DE SÃO BENTO

Prefeito: Emanuel Faustino da Silva - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013, no valor de R$ 24.156,99 referentes a 02 processos.

4) 10h – MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Prefeito: Jaime Calado Pereira dos Santos - Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2011, (parcial) 2012 e 2013, no valor de R$ 3.435.360,19 referentes a 235 processos.

5) 10h30 – MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS

Prefeito: Gilson Dias Gonçalves - Para negociar o pagamento prioritário.

6) 11h  – MUNICIPIO DE ÁGUA NOVA

Prefeita: Iomaria Rafaela lima de Souza Carvalho - Para negociar o pagamento prioritário.

7) 11h30 – MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

Prefeito: José Ferrari de Oliveira - Para negociar o pagamento prioritário. 

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO   -   ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL  -  FONES: (84) 4006-3081/4006-3280