Blogueira Fran Moura.
Em relação à matéria postada em sitio virtual sob a sua responsabilidade gostaríamos de exercer nosso direito de resposta.
Inicialmente respeitamos sua opinião pessoal, temos certeza que inflacionada pela ausência das informações que passamos a narrar.
Durante os oito anos pelo qual o ex Prefeito governou nosso município, o mesmo zelou por demais pelos serviços públicos especialmente Saúde, Educação, Limpeza Urbana, além de ter executado centenas de ações pelas quais destacamos:
O resgate do Funcionalismo Público, que antes recebia menos de um salário mínimo; Qualificação Superior para todo o Magistério, pagamento de milhares de dividas de gestões passadas; Centenas de quilômetros de ruas pavimentadas; o Ginásio Poliesportivo; Casas Populares; A implantação do Médico da Família e suas 14 equipes; Central de Ambulâncias; Atendimento da Saúde no Hospital; Gestão Plena de Saúde; Centro de Referencia; Abastecimento D`água em Laranjeiras do Abdias; Descentralização da merenda escolar; Central do Cidadão; Praças do Bairro Novo, do Arena, do Fórum, do Barão de Mipibú; Calçadão da Br 101; Drenagem do conjunto parque das praias e do acesso a cidade; Saneamento do conjunto da COHAB; Parceria para melhorar a rodoviária, o estádio do Arsenal, da rodoviária publica; Resgate do São João e do carnaval; Criação do PETI, da Casa da Família, do Bolsa Família e do maior programa de distribuição de cestas básicas da história de nossa cidade; Apoio à instalação de dezenas de fabricas, tais como: Industrias Becker, Moveis JB, Esmar Grazza – Conjunto da COHAB; Aquisição de Terrenos para instalação de fábricas na Zona Rural; Apoio ao CRE; Construção de dezenas de salas de aula; Construção do Centro Comercial ao lado da rodoviária; Pavimentação da Estrada Mendes / Japecanga, Abertura de Ruas; dentre outras.
Com relação à transição Pacífica e Ordeira, sua interpretação por demais relativa, pois da parte de nossa administração não existiu qualquer dificuldade para fazer uma boa transição, porém os ânimos estavam por ambas as partes bastante exaltados o que certamente dificultou uma melhor relação no fim do governo, fato este que guarda bastante semelhança com nossa índole.
Outrossim diferentemente dos outros municípios a administração que saiu não causou qualquer prejuízo a continuidade dos serviços pois o município foi entregue em situação de total ADIMPLÊNCIA com os recursos estaduais e federais, que aliás, consta até hoje com todas as APROVAÇÕES de órgãos federais e Estaduais, inclusive TCU e TCE, razão pela qual o mesmo é um candidato FICHA LIMPA, depois de 08 anos de governo e 04 anos como Deputado.
No tocante aos salários dos servidores e possíveis débitos o mesmo sempre pautou e priorizou todos os pagamento, tanto é que mesmo com todas as dificuldades inerentes ao final de qualquer governo, o funcionalismo efetivo recebeu integralmente seus recursos, ou mesmo ficaram os recursos em caixa, em obediência a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Cumpre relembra que o atual governo que tanto exalta o pagamento do funcionalismo, também como forma de obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal sempre efetua o pagamento do funcionalismo em fim de ano para o dia 10 (dez) do mês seguinte.
Como forma de comprovarmos nossos argumentos o Tribunal de Contas do Estado traz Aprovação do Balanço Geral referente ao ano de 2004, que comprova um superávit financeiro e fiscal, senão vejamos:
EMENTA: PARECER PRÉVIO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004. FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. (TCE/RN, Processo nº 4745/05, PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBU, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004, ARLINDO DUARTE DANTAS, DECISÃO Nº 19/09 – TC, Rel: Conselheiro PAULO ROBERTO CHAVES ALVES, DECISÃO Nº 18/09 – TC, SESSÃO ORDINÁRIA 38ª, DE 24/09/09 – 1ª CÂMARA).
De forma a sermos mais claros, segue a planilha de receitas e despesas ao final do mandato, com o resumo financeiro:
Saldos referentes a 2004:
Conta nº 5.303-1 – FMS AIH | R$ 1,96 |
Conta nº 6.685-0 – Farmácia Básica | R$ 65,11 |
Conta nº 8.614-2 – Vigilância Epidemiológica | R$ 17.828,83 |
Conta nº 10.776-X – Hospital Cogestão | R$ 75,22 |
Conta nº 12.176-2 – Fundo Municipal de Saúde | R$ 64,73 |
Conta nº 12.717-5 – FUS | R$ 2.204,40 |
Conta nº 12.717-5 – FUS (saldo 2004 – realizado 04 e 10/01/05) | R$ 67.366,37 |
Conta nº 58.042-2 – Pab Fixo e Variável | R$ 261.525,66 |
Conta nº 58.043-0 – FAE – Gestão Plena | R$ 196.868,50 |
Conta nº 128.008-2 Saldo FPM Dez/2004 (10/01/05-realizado) | R$ 435.622,30 |
Conta nº 12139-8 - Saldo ICMS Dez/2004 (04/01/05-realizado) | R$ 26.213,03 |
Conta nº 5556-X – Saldo FUNDEF Dez/2004 (10/01/05-realizado) | 217.241,79 |
Conta nº 162418 – EJA | 10.300,19 |
Conta nº 16240X – PNATE | 9.839,27 |
Salário Educação | 27.550,85 |
Conta nº 128028-7, DER–ISS, depositado: 31/12/04-crédito 02/01/05 | 20.908,00 |
R$ 1.293.676,21 |
Débitos finais:
Unidade Orçamentária | Valores |
Secretaria Municipal de Administração | R$ 600,00 |
Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto | R$ 35.586,16 |
Secretaria Municipal de Obras e Des. Urbano | R$ 4.501,01 |
Secretaria Municipal de Saúde | R$ 307.031,88 |
Secretaria Mun. de Trabalho e Ação Social | R$ 1.300,00 |
Despesa de pessoal | R$ 203.916,59 |
R$ 552.935,64 |
Comparando os números acima com o saldo financeiro disponível em 31/12/2004, podemos concluir, que ficou responsavelmente lastro financeiro para cobertura de todos os débitos. Vejamos:
Saldo referente a 2004 | R$ 1.293.676,21 |
Débitos de Gestão | R$ 552.935,64 |
Superávit real referente a 2004 | R$ 740.740,57 |
É claro que alguns pequenos compromissos passaram seus pagamentos para o ano seguinte, como dissemos em respeito a Lei, porém garantimos responsavelmente os recursos competentes. Isso demonstra nosso zelo coma coisa pública.
Apenas a titulo ilustrativo relembramos que a folha de pagamento na época era aproximadamente de R$ 1.200.000,00, portanto o restante foi menor que 17% da folha do mês.
É importante discorrer que hoje a experiência acumulada, aliada a vontade de melhorar sensivelmente os indicadores sociais de nosso município, fará a diferença frente ao nosso quadro atual de problemas decorrentes da gestão pública, sendo bom lembrar que “governar é administrar problemas”, pelos quais com o apoio que estamos recebendo de toda a sociedade mipibuense e da classe política do estado faremos uma grande administração careada de desenvolvimento e de excelentes resultados.
Esperando ter esclarecido alguns pontos da sua valorosa critica, aproveitamos o ensejo para renovar votos de estima e apreço.
Assessoria de Imprensa de Arlindo Dantas.
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