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A direção do DEM planeja recorrer ao STF contra o PSD, caso o novo partido de Gilberto Kassab consiga obter no TSE o registro de nascimento.
Em privado, o presidente do DEM federal, senador José Agripino Maia (RN), diz que a inspiração para o recurso vem das repetidas manifestações da Procuradoria.
Refere-se aos pareceres da vice-procuradora-geral do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau.
Nesta terça (20), em novo parecer ao TSE, Sandra reiterou que são insuficientes as assinaturas da lista de apoiadores apresentada pelo PSD.
Para ela, entre as rubricas recolhidas pela legenda do ‘ex-demo’ Kassab, apenas 220,3 mil podem ser consideradas como legítimas. A lei eleitoral exige 482,9 mil.
Associando a insuficiência de apoiamentos a outras impropriedades, Sandra reforçou o pedido para que o processo de criação do PSD seja convertido em “diligência”.
Repisou: caso o TSE opte por negar a investigação, a posição da Procuradoria Eleitoral é pelo indeferimento do pedido de registro do PSD.A despeito da renitência de Sandra Cureau, Kassab e seu grupo acreditam que o tribunal não negará ao PSD a “certidão de nascimento”.
Trabalham com a perspectiva de que o voto da relatora do processo, ministra Nancy Andrigui, será favorável à concessão do registro.
Crêem que, no plenário, o voto de Nancy será referendado pela maioria dos ministros. Receiam perder dois dos sete votos: os de Arnaldo Versiani e Cármen Lucia.
Confirmando-se o otimismo de Kassab e Cia., sobrevirá o recurso do DEM ao Supremo. Algo que, no mínimo, prolongaria a já difícil relação do PSD com o relógio.
Para que a nova legenda possa apresentar candidatos às eleições municipais de 2012, o registro tem de sair até o dia 7 de outubro.
Esticando a corda até o STF, o DEM vai, no mínimo, criar uma atmosfera de insegurança jurídica que ateará receio nos futuros filiados do PSD.
Desertores de outras legendas, os seguidores de Kassab aguardam pela decisão da Justiça Eleitoral para consumar - ou não - a migração partidária.
Fonte: Blog de Josias de Souza
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