quarta-feira, 13 de abril de 2011

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIRÁ SE POLÍTICOS QUE MIGRAREM PARA O PSD PERDERÃO SEUS MANDATOS...


Está nas mãos do STF (Supremo Tribunal Federal) decidir se políticos interessados em se filiar ao recém criado PSD poderão deixar seus partidos sem perder o mandato. O PPS, temendo perder mais de 50% de sua bancada na Câmara, questionou nesta terça-feira (12) junto ao STF o dispositivo que permite a migração.
O partido entrou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para tentar derrubar uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determina que a saída de um filiado para criar uma nova legenda não é motivo para perda do mandato. O relator no STF será o ministro Joaquim Barbosa.

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