PREFEITURA MUNICIPAL DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SEXTA-FEIRA (31)

O PRONATEC CHEGOU EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU COM O "CURSO DE MÚSICO DE ORQUESTRA"

O PRONATEC (PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO E AO EMPREGO) tem como meta beneficiar 3 milhões de brasileiros.

No último sábado (25) o prefeito Arlindo Dantas entregou os instrumentos de cordas para o Curso de Músico de Orquestra. O PRONATEC abrange sete pólos, dentre eles Monte Alegre, Cruzeta, Florânia, Mossoró, Natal e Carnaúba dos Dantas.

O curso será oferecido a 50 jovens e as aulas será aos sábados durante todo o dia. Quem teve a iniciativa em trazer o curso para a nossa cidade foi Ângela Freire que juntamente com a SEMTHAS e a Secretaria de Mun. de Educação abraçaram essa oportunidade para os jovens mipibuenses.

ATENÇÃO PROPRIETÁRIOS DE PLANALTO ALEGRE, PIUM E JARDIM DOS IPÊS

*EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José de Mipibú/RN convoca os proprietários, possuidores ou detentores do domínio útil de imóveis situados nas localidades denominadas Planalto Alegre, Pium e Jardim dos Ipês, neste município, para regularizarem e/ou atualizarem sua situação cadastral na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, situada na Rua 26 de Julho, 08, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista que o município necessita iniciar o plano de ação de reabertura de vias públicas, bem como a manutenção das áreas verdes e institucionais. São José de Mipibú/RN. ARLINDO DUARTE DANTAS
Prefeito.
MIRABEAU BATISTA DE MORAIS JÚNIOR
Secretário Municipal de Finanças e Tributação.

*O referido Edital de Convocação foi publicado no site da FEMURN em 07/05/2013.

TSE APROVA CALENDÁRIO PARA AS ELEIÇÕES DE 2014

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (21), o calendário das Eleições 2014. A eleição ocorrerá no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno.

O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Principais datas do calendário - Um ano antes da eleição, até o dia 5 de outubro de 2013, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE. Também os futuros candidatos de 2014 devem ter seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estarem filiados ao partido um ano antes do pleito.

A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral. As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. As emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

iNFORMAÇÕES: TSE

DEPUTADO FÁBIO DANTAS FARÁ AUDIÊNCIA PARA DEBATER SEGURANÇA PÚBLICA

O deputado Fábio Dantas (PHS) apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública, com o intuito de debater os problemas da segurança no Rio Grande do Norte. Na opinião do parlamentar, a sociedade não possui armas para combater a criminalidade e, por isso, chamou a atenção do Governo do Estado para a convocação dos 824 policiais militares e dos delegados e escrivãos aprovados no concurso da Polícia Civil.

Na ocasião, o deputado falou sobre a exoneração do ex-delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério da Silva. Para Fábio Dantas, fazer mudanças no quadro sem dar condições de trabalho para o novo titular da Degepol não irá solucionar os problemas da segurança no Estado. “Precisamos colocar as condições para se combater a criminalidade, com investimentos. No entanto, acredito que a responsabilidade não só do Estado. Tem que existir uma corrente nas três esferas de poder. A segurança pública deve ser uma prioridade nacional, sem separar os governos federal, estadual e municipal”, declarou.

O deputado ainda elogiou a atuação do comandante geral da Polícia Militar, o coronel Francisco Araújo. “Ele possui conhecimento técnico, conhece sua tropa, sabe os problemas do efetivo, sabe dialogar com o Governo e com a sociedade”, afirmou.

DEPUTADOS ESTADUAIS DISCUTIRAM SOBRE A GREVE DO DETRAN

A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), que pararam as atividades desde o dia 13 deste mês, foi repercutida pelos deputados na sessão desta quarta-feira (22). As galerias da Assembleia Legislativa estavam cheias de servidores que buscavam apoio dos parlamentares na negociação com ao Governo do Estado. Os grevistas pedem melhores salários e condições de trabalho.

Segundo o deputado Fábio Dantas (PHS), a remuneração dos servidores do Detran é menos 15% do que é arrecadado pelo órgão. “Sabemos que os recursos do Detran são crescentes e se os pagamentos decorrem dessa receita, eles têm condições de oferecer melhores salários aos seus trabalhadores”, declarou o deputado que concorda com a comissão de uma comissão de parlamentares para negociar com o Governo do Estado.

Para o deputado Kelps Lima (PR), o Detran é um órgão fundamental e, historicamente, tem tido sua finalidade desvirtuada. “Trata-se de um órgão com excelente arrecadação e poderia remunerar muito bem seus servidores e melhorar seus serviços à população”, declarou. Kelps também é a favor da criação da comissão para dialogar com o Estado.

Informações: Assecom da AL-RN

AVISO - SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO INFORMA:

A Prefeitura municipal de São José de Mipibu, através da Secretaria de Tributação, informa que o IPTU/2013 será entregue ainda neste mês, com o vencimento da cota única no dia 05 de junho do corrente ano. A Secretaria informa ainda que o contribuinte poderá optar pelo pagamento parcelado em no máximo 04 parcelas, com vencimento da primeira parcela em 05 de junho e as demais no dia 05 dos meses subseqüentes. Por fim, ressalta que o número de parcelas dependerá do valor total do imposto, haja vista que a parcela mínima é de R$15,00 .

Mirabeau Batista de Morais Júnio

Secretário de Tributação

HOMENAGEM DO PREFEITO ARLINDO DANTAS AO DIA DO GARI

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 18 DE MAIO (DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES)

AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NOS 100 PRIMEIROS DIAS DA GESTÃO DE ARLINDO DANTAS

JANEIRO – Estrutura da Secretaria: pessoal, limpeza do Ginásio Arlindão, Planejamento Anual da Secretaria, reabertura do ginásio.

FEVEREIRO 

- DIA 08 – Torneio de apresentação dos blocos carnavalescos – Campeão: Estourados do Zuador.

MARÇO
- Mesa redonda com os profissionais de Educação Física do Município, planejando os jogos da Juventude – Etapa Municipal – e Copa Escolar Garoto Bom de Bola;
-  Reunião dos Secretários de Esporte e Lazer em Baía Formosa com a presença do Secretário Nacional de Esporte e Educação Vicente de Lima Neto;
-  Apresentação sobre os Programas do Governo Federal relativos ao esporte;
- Peneirão do Garoto Bom de Bola com alunos matriculados nas Escolas do Município
- Em 17 de Março, Torneio Regional de Sinuca;
-Reunião com os diretores e professores de Educação Física sobre os Jogos da juventude;
-Inscrição do Município na Lei de Incentivo ao Esporte do Governo Federal;
-Inscrição do Município no projeto de Esporte e Lazer da Cidade no Ministério do Esporte;
- Protocolado no Ministério do Esporte a solicitação de construção do campo de futebol, quadras de esporte e pista de skate – Solicitação entregue ao Ministério pela vice-prefeita.
- Visita da equipe técnica da Prefeitura com a SEMEL, visando às quadras de esporte, para a elaboração de projetos para as respectivas reformas.

ABRIL
-  Reunião com os Presidentes de Times de Futebol para realização da Copa Janilson Ferreira de Futebol 2013. Com início dia 01 de Maio;
-  Dia 05 – Participação do Secretário de Esporte no Fórum dos Secretários Municipais em Apodi/RN, o mesmo realizou palestra sobre o Esporte Mipibuense para 250 participantes, dentre eles representantes do esporte nacional, UFERSA E UFRN;
- Dia 06 – Palestra do Secretário sobre Políticas Públicas no Esporte para alunos do curso de Gestão no Esporte do IFRN;
- Dia 13 – Primeiro jogo da Copa Garoto Bom de Bola contra a cidade de Parnamirim;
- Dia 15 – Abertura dos Jogos da Juventude (Etapa Municipal), com a participação de 11 escolas – Caic, Pio XII, Jenuino, Maria Salete, Severino Bezerra, Francisco Barbosa, Janilson Ferreira, Julio Ferreira, Terceira Rocha, Rafael Garcia e Ceru. Foram cerca de 265 alunos, distribuídos nas seguintes modalidades: Handbol, vôlei e futsal. A próxima etapa será a regional, e contará com a representação dos vencedores.
- Dia 18 – Início da Copa Quarentão com a participação de 8 equipes. Nesta competição somente atletas com idade igual ou superior a 40 anos poderiam participar;
- Dia 20 – Segundo jogo da Copa Garoto Bom de Bola contra a cidade de Parnamirim;
- Dia 22 – Encerramento dos jogos da Juventude com a presença do Secretário Estadual de Esporte Joacy Bastos, o Prefeito Arlindo Dantas, Deputado Fábio Dantas.

MAIO 

- Dia 01- Realização da Primeira Copa Janilson Ferreia de Futebol.
- Dia 04- Realização da Primeira Corrida do Trabalhador.

DEP. FÁBIO DANTAS FALA SOBRE A ESCOLHA DO DESEMBARGADOR PARA O TJRN

A onda de denúncias com relação aos critérios para a escolha do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento do deputado Fábio Dantas (PHS) na sessão desta terça-feira (07). Segundo ele, tais manifestações contrárias ao processo foram criadas como forma de causar tumulto, mas acredita que o Judiciário fará a escolha mais acertada. O deputado refere-se à vaga de desembargador destinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN). Na ocasião, o parlamentar destacou a figura do advogado. “São profissionais que, diariamente saem de seus escritórios para defender seus argumentos nos Tribunais. E todos que concorrem ao cargo de desembargador exercem essa atividade na sua plenitude. Quero me solidarizar com o Tribunal de Justiça e desejar que tenha toda tranquilidade para fazer suas escolhas. A população tem, no TJ, um de seus principais instrumentos de defesa. Tenho certeza que a pessoa escolhida terá competência para assumir ao cargo”, declarou.

SÁBADO CULTURAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU SERÁ NO PRÓXIMO SÁBADO (11)

No próximo sábado (11) teremos mais um sábado cultural em Mipibu, a partir das 20h no centro da cidade. Realização Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Cultura.

A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVERÁ A FESTA DA MÃES

A Prefeitura Municipal promoverá a festa do dia das mães no próximo sábado (11), ás 16h  com a organização de todos os secretários municipais e funcionários. O evento será ao largo da matriz, com a entrega de vários brindes. Será disponibilizado também transporte para o deslocamento das mães nas várias comunidades do município. O sorteio terá mais de 500 prêmios entre eles geladeira, batedeira, liquidificador, fogão, computador, TV Led e etc.  

Participe você também!

CRAS ABRE VAGAS PARA O GRUPO DE GESTANTE - "ENSINANDO A PREVENIR - ORIENTANDO PARA CUIDAR"

O centro de referência da assistência social, o CRAS, abre vagas para a formação do grupo de gestantes "Bem me quer", com o objetivo de fortalecer os vínculos psico-socio-assistencial e o amadurecimento individual com relação à gestação e à família.

CRAS abre vagas para o grupo de gestantes, com o slogan "Ensinando a prevenir- Orientando para cuidar."

Entre as atividades que serão realizadas no grupo, estarão oficinas onde as futuras mamães aprenderão sobre as responsabilidades vindas com a gravidez, terão acompanhamento psicológico, palestras com temas pertinentes à gestação como: alimentação adequada, vacinação, aleitamento materno, teste do pezinho e etc... Terão ainda hidroginástica, e trabalharão na confecção do enxoval para o bebê utilizando técnicas artesanais. Além dos profissionais da equipe técnica do CRAS que conta com assistentes socias, psicóloga e terapeuta ocupacional, também participarão no monitoramento do grupo, instrutora de artesanato e costura, e profissionais da saúde: nutricionista, enfermeira e educador físico. 

As inscrições já estão abertas na sede do CRAS-CENTRO, que fica na Av.Natal, no antigo restaurante Novo camarão.  

Equipe do CRAS-Centro

Informações: Karen Varela - Assessoria de Comunicação da PMSJM