quinta-feira, 1 de março de 2018

CARTÓRIO ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU SELECIONA ESTAGIÁRIO DA ÁREA DE DIREITO.

O Cartório Eleitoral da 7ªZE – São José de Mipibu está oferecendo oportunidade de ESTÁGIO
REMUNERADO para os estudantes da área de Direito regularmente matriculados, e que já tiverem
contabilizado, no mínimo, 40% (quarenta por cento) da carga horária total do curso. As inscrições deverão ser feitas na sede do Cartório Eleitoral, localizada na Av. Senador João Câmara, S/N – Centro, no período compreendido entre os dias 07 e 13 de março de 2018, das 9:00h às 13:00h, telefone: 3273-2204.

O valor da bolsa é de R$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais), acrescido de R$ 5,00 (cinco reais) diários, referentes ao auxílio-transporte, para cada dia de efetivo estágio, a ser cumprido no período de 30/04/2018 a 30/11/2018, numa carga horária de até 20 (vinte) horas semanais, dentro do horário de funcionamento do cartório.


DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO:

1. Documento Comprobatório do reconhecimento ou autorização da Instituição de Ensino Superior
pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC);
2. Histórico Escolar com todas as matérias cursadas até dezembro de 2017 ou cursando no primeiro
semestre de 2018, com o Índice/Coeficiente de Rendimento;
3. Nos casos em que o Histórico Escolar não informar o Índice/Coeficiente de Rendimento, o candidato deverá apresentar uma declaração da Instituição de Ensino Superior que contenha essa informação;
4. Nos casos em que o Histórico Escolar não informar a carga horária cursada pelo aluno até dezembro de 2017, o candidato deverá apresentar uma declaração da Instituição de Ensino Superior que contenha essa informação;
5. Declaração da Instituição de Ensino constando o período do curso superior em que o aluno está
matriculado no 1º semestre de 2018;
6. Cópia do RG e do CPF;
8. Declarações: de que trata o item 9 do edital.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas no Edital nº 05/2018, publicado no DJe do dia 27 de fevereiro do corrente ano (http://www.tre-rn.jus.br/jurisprudencia/diario-da-justica-eletronico/).

O Programa Social de Estágio 2018 – Ensino Superior, que oferece vagas em todos os Cartórios Eleitorais do Estado, sendo apenas 01(uma) em São José de Mipibu, é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do RN, e objetiva propiciar ao estudante complementação de ensino e de aprendizagem profissional e sociocultural.

Para saber sobre vagas, locais de inscrição, percentual de vagas para pessoas com deficiência e outras informações, acessar o link abaixo:



AILTON RODRIGUES BARBOSA
CHEFE DE CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

FÁBIO DANTAS CAMINHA PARA DECIDIR SE DISPUTA O GOVERNO OU O SENADO.

A corrida ao governo estadual do RN vem ganhando velocidade nos últimos dias. Com o nome posto para disputar a sucessão do governador Robinson Faria(PSD), ou buscar uma cadeira no Senado Federal, o vice-governador Fábio Dantas(PCdoB), que recentemente esteve em Brasília e São Paulo para tratar sobre as possibilidades que o momento oferece, tem sido procurado por gregos e troianos da política potiguar, com a vistas a formação de possíveis composições de chapa para o pleito que se avizinha.

Tem quem defenda o nome de Fábio Dantas para governador, assim como tem muita gente apostando na composição majoritária, Fátima Bezerra(PT) para o Governo e Fábio Dantas para o Senado.

Sobre essas possibilidades o vice-governador do RN pretende se pronunciar em breve!

TURISTAS AVALIAM RIO GRANDE DO NORTE COMO EXCELENTE DESTINO DE VIAGEM.

O Rio Grande do Norte recebeu excelente avaliação dos turistas que passearam pela terra potiguar durante o verão deste ano. Quase 100% dos entrevistados apontou a experiência no estado como satisfatória ou muito satisfatória e cerca de 90% deles alegaram que têm intenções de voltar. Este resultado positivo representa o retorno dos investimentos que o Governo do Estado tem realizado para alavancar o turismo local, reconhecendo a importância do setor para a economia estadual. 

As ações de investimento estão presentes nas mais diversas áreas como as obras em estradas, que estão em andamento por todo o RN e somam mais de R$ 200 milhões, a desoneração do querosene de aviação para atrair mais voos e a divulgação do destino potiguar em feiras nacionais e internacionais. 

De acordo com a pesquisa, divulgada pela Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), dentre os diversos aspectos elogiados estão os atrativos naturais, os meios de hospedagem, a rede hoteleira, empresas de receptivo e serviços de transporte, restaurantes e bares. Estes tiveram classificação excelente ou boa de mais de 90% dos turistas. 

INVESTIMENTOS NO TURISMO CONTINUAM

Para este ano, por exemplo, estão agendadas a participação em 31 feiras, entre locais, nacionais e internacionais, número maior que o de 2017, que já havia sido considerado o ano com maior participação do RN em eventos turísticos nos últimos 10 anos. Os eventos contam com recursos do Banco Mundial, por intermédio do projeto Governo Cidadão, e apoio da Embratur.
Também merece destaque o investimento, em 2018, via Governo Cidadão, de R$ 4 milhões que serão aplicados em recursos de divulgação e marketing. Dentro deste montante também está o projeto de implantação da sinalização turística dos polos Seridó, Casta Branca, Serrano e Agreste/Trairi; projeto de Dinamização e Sustentabilidade dos municípios de Serra de São Bento, Passa e Fica e Monte das Gameleiras; e o projeto de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em São Miguel do Gostoso.

No mês de fevereiro deste ano, outros índices também revelaram os resultados do Governo em prol do turismo. Um deles, divulgado pela superintendência regional da Polícia Federal, constatou o aumento de 69% de turistas estrangeiros no RN, no último mês de janeiro, se comparado ao mesmo período de 2017. Em consonância, o município de Tibau do Sul atingiu o 1º lugar no turismo nacional, conforme classificação do Ministério do Turismo (MTur).

VICE-GOVERNADOR FÁBIO DANTAS PARTICIPA DE ATO SOLENE DO PSC.

O vice-governador do RN, Fábio Dantas(PCdoB), participou neste sábado(24), da solenidade de inauguração da sede do Partido Social Cristão – PSC, ocasião em que foi empossado como presidente do Diretório Regional Renato Fernandes, e o delegado Sérgio Leocádio como presidente do Diretório Municipal de Natal.

Além do vice-governador Fábio Dantas participaram do ato solene o Pastor Everaldo, presidente nacional do partido; Paulo Rabelo, presidente do BNDES e pré-candidato a Presidente da República; o advogado Joanilson de Paula Rego, presidente do PSDC; o ex – deputado estadual Nelson Freire, o médico Geraldo Ferreira, o ex- vereador de Natal, Heráclito Noé, Jackson Barreto, ex- prefeito de Afonso Bezerra, Clorissa Linhares, vereadora de Grossos e Pré candidata ao Governo do RN pelo PSDC, e Adenúbio Melo, ex- vereador de Natal.

TRT-RN ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS.

Magistrados, servidores e interessados em Mediação e Conciliação de Conflitos Trabalhistas podem se inscrever até quarta-feira (28), junto à Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para participar de um curso sobre o tema.

As aulas serão ministradas nos dias 1 e 2 de março pela juíza do trabalho Maria do Socorro Almeida de Souza (TRT-MA) e pelo promotor de justiça e professor Cassius Guimarães Chai (MP-MA e UFMA), no auditório do Tribunal Pleno do TRT-RN.

A juíza Socorro Veloso analisará a relação entre propedêutica e conciliação trabalhista e o promotor Cassius Chai vai tratar das técnicas de mediação.
Maria do Socorro Almeida de Sousa é doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca ( Espanha) e mestre em Ciências Jurídicas, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Universidade de Lisboa (Portugal).

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1989), Socorro Veloso é titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas (MA) e membro da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo e Infantil e da Comissão para acompanhamento das ações relacionadas à matéria de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.
Cassius Guimarães Chai possui dois doutorados na área de Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Além disso, tem estudos pós-doutorais na Itália, Espanha, Hungria e Estados Unidos.


Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

BENEFICIÁRIO TEM ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO PARA REALIZAR A COMPROVAÇÃO DE VIDA.

Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 30 milhões já realizaram a comprovação de vida. Até janeiro de 2018, 4,7 milhões de beneficiários ainda não compareceram aos bancos pagadores de seu benefício para realizar o procedimento. No Rio Grande do Norte 77.614 beneficiários ainda não realizaram a comprovação de vida.

O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2017 terminaria em 31 de dezembro de 2017, contudo, devido ao grande número de beneficiários que ainda não realizaram procedimento, o prazo foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.

Não é necessário ir a uma Agência da Previdência Social. O procedimento é realizado diretamente no banco em que o beneficiário recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros).

Algumas instituições financeiras que possuem sistemas de biometria estão utilizando essa tecnologia para realizar a comprovação de vida nos terminais de autoatendimento.

O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.

Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento interrompido.

Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

Os bancos estão comunicando os beneficiários sobre a comprovação de vida por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos seus caixas eletrônicos e sites na internet.


TIRANDO DÚVIDAS

O que significa a comprovação de vida/renovação de senha? Ela oferece vantagens? Quais e por que?

É um procedimento obrigatório e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, evitando pagamentos indevidos de benefícios e fraudes.

Como funciona a comprovação de vida/renovação de senha?

O segurado deve ir à agência do seu banco pagador, onde habitualmente recebe seu benefício, e realizar a comprovação de vida. Não há necessidade de ir até uma Agência da Previdência Social.

Quais documentos são necessários para a realização da comprovação de vida/renovação de senha?

Documento de identificação com foto e de fé pública (ex: Carteira de identidade, Carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros).

A comprovação de vida/renovação de senha também pode ser feita por procuração?

Sim, desde que o Procurador tenha sido previamente cadastrado junto ao INSS.

Se o aposentado não puder ir até a Agência da Previdência Social para cadastrar um procurador por motivo de doença ou por problemas de locomoção, como a comprovação de vida/renovação de senha será feita?

Em caso de impossibilidade de locomoção do beneficiário, o procedimento poderá ser realizado por procurador devidamente cadastrado no INSS ou representante legal. Nesse caso, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social, munido de Procuração e apresentar o atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário.

O que é necessário para se cadastrar como Procurador no INSS?

Para se cadastrar junto ao INSS, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social e apresentar procuração devidamente assinada, conforme modelo disponível na página do INSS, ou registrada em Cartório (se o beneficiário for não alfabetizado) e o atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa ou atestado de vida emitido por autoridade consular (no caso de ausência por motivo de viagem/residência no exterior), além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.

As datas previstas para a comprovação de vida/renovação de senha são as mesmas para todo mundo? Os aposentados são avisados? Como isso funciona?

O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não realizaram a comprovação de vida em 2017 terminará em 28 de fevereiro de 2018. Os bancos são os responsáveis pela convocação dos segurados.

O que acontece caso o procedimento não seja feito?

O pagamento poderá ser interrompido até que o segurado faça a comprovação de vida no banco.

Caso perca o prazo, o que o segurado deve fazer para regularizar a situação e voltar a receber o benefício novamente?

A comprovação de vida deve ser feita pelos segurados que recebem o pagamento do benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Para regularizar a situação, basta ir à agência bancária pagadora e realizar a comprovação de vida/renovação de senha.

PARA ENTREVISTA
LÍGIA MORENO DE MOURA
Coordenadora do Programa de Educação Previdenciária (PEP)
Contato: 3216-5020 / 3216-5171
INFORMAÇÕES:
José Alves de Souza
Técnico do Seguro Social - Matr. 0923620
18.001.6 - Seção de Comunicação Social 
Gerência Executiva do INSS Natal - RN
Rua Apodi, 2150, Tirol
Tel.: (84) 3216-5171

Instituto Nacional do Seguro Social

CRISTIANE DANTAS SOLICITA BENEFÍCIOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA NATAL.

Dando continuidade às ações parlamentares em 2018, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a construção de uma cobertura para a quadra de esportes da Escola Estadual Castro Alves, no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul de Natal.

“Essa obra é indispensável, pois além do desenvolvimento social, proporcionará aos alunos mais conforto e melhores condições para o desempenho das práticas esportivas, já que os mesmos ficarão protegidos do sol e da chuva”, argumenta Cristiane em sua justificativa.

De acordo com o documento apresentado pela parlamentar, o esporte se configura como uma ferramenta relevante na formação psicossocial dos indivíduos, capaz de transformar realidades e proporcionar a inclusão social de crianças e jovens. O pleito da parlamentar é direcionado à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec).

ELEITORES TÊM ATÉ 09 DE MAIO DE 2018 PARA FAZER INSCRIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E REGULARIZAR TÍTULOS.

O cidadão que irá completar 18 anos até o dia 07 de outubro (quando acontece o 1º turno das Eleições/2018) tem até o dia 09 de maio para requerer o alistamento eleitoral. Após essa data, o Cadastro Nacional de Eleitores é fechado para que os dados nele inseridos sejam utilizados nas cargas das urnas e impressões dos cadernos de votação.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 17 anos. No entanto, o cidadão que tem 18 anos completos é obrigado a votar.

Para se alistar, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral ou centrais de atendimento ao eleitor de sua cidade, portando um documento oficial de identidade e comprovante de residência (veja abaixo quais são os documentos permitidos). Os homens maiores de 18 anos e que irão requerer a primeira via do título também devem apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar.

Veja documentos necessários:

Documento oficial de identidade (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, dentre outros definidos em lei);

Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, boleto de IPTU, contrato de aluguel, dentre outros definidos pelo Juiz Eleitoral). Os comprovantes devem estar em nome do requerente, de seu cônjuge ou companheiro (a) ou de parente seu em linha reta consanguínea, até o 2º grau (pais, filhos, avós, netos), ou por afinidade, limitando-se, neste último caso, aos ascendentes do cônjuge ou companheiro (sogro e sogra);

Comprovante de quitação com o serviço militar (apenas para homens com mais de 18 anos que irão requerer a primeira via do título).

Atenção: A CNH e o Passaporte não são aceitos como documento de identificação para o alistamento, ou seja, para emissão do primeiro Título de Eleitor.

CONFIRA A CAMPANHA DO TSE SOBRE O APLICATIVO E-TÍTULO.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (15) uma campanha para explicar como funciona o aplicativo e-Título. O vídeo, de um minuto, será veiculado nas principais emissoras de rádio e TV do país e também nas redes sociais do TSE – Facebook, Twitter e YouTube –, até a véspera das Eleições Gerais de 2018.

Além das informações disponíveis na versão impressa do título eleitoral, o aplicativo para smartphones e tablets também informa o endereço do local de votação georreferenciado e dá informações sobre a situação do eleitor. Mas a principal novidade é que, para quem já tem a foto cadastrada na Justiça Eleitoral, o documento virtual poderá ser utilizado para votar.

Assim, o cidadão terá os seus dados eleitorais sempre seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título de eleitor. Também será reduzido o tempo de atendimento nos cartórios eleitorais em casos de serviços de impressão, assinatura e entrega do título.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU VAI SEDIAR A FEIRA DO BRÁS NO GINÁSIO ARLINDÃO.

A cidade de São José de Mipibu recebe nesta quinta-feira(22), no Ginásio Poliesportivo Arlindão, o Feirão do Brás, espaço reservado a comercialização de produtos diversificados como jeans, malhas, moletons, blusas, calçados, brinquedos, artigos adultos e infantis, decorações, praça de alimentação, com preços de São Paulo.

Além da população mipibuense o Feirão atrai pessoas e comerciantes de cidades da região. O evento que acontece em cidades polos regionais vai abrir as portas no período de 22 a 25 de fevereiro, no horário das 09:00 horas às 21:00 horas.

PREFEITURA REALIZA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2018

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Educação realizou nesta segunda-feira (19), a abertura da Jornada Pedagógica 2018.
O evento realizado no Espaço Sócio-assistencial proporcionou aos professores, gestores e coordenadores pedagógicos momento de discussão e planejamento de ações para subsidiar uma prática docente capaz de garantir às crianças, jovens e adultos, o direito de aprender.
Durante o evento foram realizadas mesas redondas com diferentes temas abordando a teoria, prática e inovação no sistema escolar.

A secretária municipal da Educação, Lúcia Martins, destacou entre outros pontos o empenho do prefeito Arlindo Dantas em melhorar as unidades educacionais em todo o município.

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

SISTEMA DE ALERTA DE DESASTRES NATURAIS VAI CHEGAR AO PAÍS TODO ATÉ MÊS DE ABRIL.

Brasileiros de qualquer parte do país poderão receber, via celular, alertas sobre ameaças de desastres naturais previstos para a região onde moram e, assim, tomar medidas preventivas.
O serviço gratuito, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e em teste há quase um ano, já está disponível em nove Estados e deve chegar ao restante do país até o mês de abril.
O Serviço de Alertas por SMS orienta a população quanto aos procedimentos a serem adotados diante do risco de inundações, deslizamentos de terra ou secas, por exemplo. A ação acontece em parceria com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e com as operadoras de telefonia móvel.

“Todos nós estamos submetidos a riscos de desastres naturais, mas com esse serviço inédito qualquer cidadão poderá se antecipar e evitar ser vítima de uma tragédia”, afirma Élcio Barbosa, diretor do Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) –órgão vinculado ao Ministério da Integração.

As mensagens são geradas pelas Defesas Civis dos Estados, que dispõem do mapeamento das áreas de riscos de onde estão sediadas, sempre que algum evento meteorológico se aproxima.
O texto de até 160 caracteres é enviado ao Cenad e, de lá, é transmitido para os celulares por meio das operadoras.”O sistema é praticamente todo feito dentro de uma plataforma eletrônica. Existe apenas um filtro, que é realizado por pessoas, para evitar que conteúdos que não sejam alertas de desastres passem pelo sistema”, afirma Barbosa.

Segundo o diretor, a plataforma, que custou cerca de R$ 70 mil, foi o único gasto para os cofres da União. Coube às empresas de telefonia móvel, que têm adesão voluntária, arcar com o custo de implantação do serviço –conforme previsto na Lei 12.983 de 2014 e ratificado por meio da Resolução 656 da Anatel no ano seguinte.

No último dia 13, moradores do Havaí receberam uma mensagem de alerta falso do serviço de emergência do arquipélago avisando que a região estava sob um ataque de mísseis e pedindo que a população procurasse abrigo. O aviso causou tumulto na região e dúvidas de internautas nas redes sociais.
O governador do Havaí, David Ige, pediu desculpas e classificou o caso como “infeliz e lamentável”. O órgão que cuida das gestões de emergência afirmou que a mensagem foi enviada devido a um erro humano durante uma troca de turno.



CADASTRO

Moradores dos Estados que já contam com o sistema devem receber no celular a mensagem: “Defesa Civil Nacional informa: novo serviço de envio de SMS gratuito com alertas de área de riscos. Para se cadastrar basta responder com os oito números do CEP de interesse com ou sem hífen ou ponto”. Não é preciso ter créditos nem internet.

Se o usuário, por algum motivo, não receber esse comunicado, ele poderá enviar um SMS para 40199 com os CEPs de interesse. Em ambos os casos, o usuário receberá um informe indicando se o cadastro foi realizado.
Eduardo Macedo, geólogo do Instituto de Pesquisa Tecnológicas do Estado de SP (IPT), acha o novo serviço “excelente”, mas ressalta que será comum acontecer alertas incorretos porque o foco é o macro, a região, e não o micro, a rua.

“Por outro lado, as prefeituras precisarão melhorar suas estruturas para atender esse cidadão que recebe a informação importante, mas muitas vezes não sabe a quem recorrer”, diz o pesquisador.

Os alertas foram testados durante seis meses no ano passado em 25 cidades de Santa Catarina e do Paraná, atendendo a mais de 500 mil usuários de telefonia móvel. Em algumas ocorrências, a mensagem chegou três horas antes da intempérie, dando tempo para a população se preparar.

“Foi o caso de Lajes (SC), que conseguimos avisar sobre uma chuva de granizo e as pessoas conseguiram evitar maiores danos materiais e acidentes”, diz Barbosa.

Atualmente 1,8 milhão de pessoas estão cadastradas nos nove Estados contemplados, ou seja, apenas 1,5% do total de habitantes, segundo dados de estimativa populacional do IBGE divulgados no ano passado.

“No geral, ainda não temos a cultura de percepção de riscos, por isso, precisamos investir mais na divulgação do serviço para que mais pessoas conheçam e possam aderir”, afirma o diretor.

Para fazer os alertas chegarem a um maior número de brasileiros, o grupo formado pelo Cenad, pela Anatel e pelas operadoras estuda ampliar o serviço para as televisões por assinatura. Nesse caso, a notificações enviadas pela Defesa Civil Estadual apareceriam como “pop-up” (janela instantânea) sobrepostas à programação que estiver sendo assistida.

O texto será o conteúdo gerado pelos órgãos de defesa civil, alertando sobre a possibilidade de desastres e orientando a população.

Folha de São Paulo