BANCOS PODERÃO ENTRAR EM GREVE NA PRÓXIMA SEMANA

Os bancários rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 7,8% apresentada nesta terça-feira (20) pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Segundo a categoria, o oferecido representa apenas 0,37% de aumento real. Os bancários querem 5% de aumento real.

Outras negociações consideradas importantes pela categoria também não avançaram é o que afirma um sindicalista. Entre eles, participação maior nos lucros e resultados. “Tem que ter um aumento dos valores distribuídos, para que os bancários recebam uma participação nos lucros maior já que os lucros crescem de maneira significativa”, defendeu o sindicalista.

Como não houve acordo, os sindicatos de bancários de todo o país vão se reunir na próxima quinta-feira (22) para votar um indicativo de greve para terça-feira da semana que vem (27). Antes disso, haverá uma nova rodada de negociação com a Fenaban, na sexta-feira (23).

DEM PLANEJA SUA IDA AO STF CASO TSE CONCEDA O REGISTRO DO PSD

imagem do google

A direção do DEM planeja recorrer ao STF contra o PSD, caso o novo partido de Gilberto Kassab consiga obter no TSE o registro de nascimento.

Em privado, o presidente do DEM federal, senador José Agripino Maia (RN), diz que a inspiração para o recurso vem das repetidas manifestações da Procuradoria.

Refere-se aos pareceres da vice-procuradora-geral do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau.

Nesta terça (20), em novo parecer ao TSE, Sandra reiterou que são insuficientes as assinaturas da lista de apoiadores apresentada pelo PSD.

Para ela, entre as rubricas recolhidas pela legenda do ‘ex-demo’ Kassab, apenas 220,3 mil podem ser consideradas como legítimas. A lei eleitoral exige 482,9 mil.

Associando a insuficiência de apoiamentos a outras impropriedades, Sandra reforçou o pedido para que o processo de criação do PSD seja convertido em “diligência”.

Repisou: caso o TSE opte por negar a investigação, a posição da Procuradoria Eleitoral é pelo indeferimento do pedido de registro do PSD.A despeito da renitência de Sandra Cureau, Kassab e seu grupo acreditam que o tribunal não negará ao PSD a “certidão de nascimento”.

Trabalham com a perspectiva de que o voto da relatora do processo, ministra Nancy Andrigui, será favorável à concessão do registro.

Crêem que, no plenário, o voto de Nancy será referendado pela maioria dos ministros. Receiam perder dois dos sete votos: os de Arnaldo Versiani e Cármen Lucia.

Confirmando-se o otimismo de Kassab e Cia., sobrevirá o recurso do DEM ao Supremo. Algo que, no mínimo, prolongaria a já difícil relação do PSD com o relógio.

Para que a nova legenda possa apresentar candidatos às eleições municipais de 2012, o registro tem de sair até o dia 7 de outubro.

Esticando a corda até o STF, o DEM vai, no mínimo, criar uma atmosfera de insegurança jurídica que ateará receio nos futuros filiados do PSD.

Desertores de outras legendas, os seguidores de Kassab aguardam pela decisão da Justiça Eleitoral para consumar - ou não - a migração partidária. 

Fonte: Blog de Josias de Souza

PERIGO NA RN QUE LIGA SÃO JOSÉ DE MIPIBU A LARANJEIRA DOS COSMES

COM AS CERCAS, AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO FICARAM DENTRO DO TERRENO: ISSO É UM ABSURDO!!

Infelizmente este fato é constante nas redondezas de Mipibu, proprietários acham pouco o tamanho de suas propriedades e constroem cercas praticamente as margens da RN, contribuindo ainda mais com o índice de acidentes no trânsito, já que as RNs não disponibilizam de nenhum acostamentos.Um deles aumentou tanto o tamanho da cerca que agora até as placas de regulamentação existentes estão totalmente dentro da propriedade dificultando assim a visibilidade dos condutores de veículos. Verifiquem que a cerca anterior era feita com estacas finas e a atual com estacas grossas, e tirem suas próprias conclusões.(FONTE:BLOG DO SGT.DUDU)

CHARGE DO DIA...

VIVALDO COSTA REAGE À VINDA DO PMDB PARA O GOVERNO

Em seu programa de rádio, hoje (20), o deputado estadual Vivaldo Costa (OS) reagiu à adesão do PMDB ao governo Rosalba Ciarlini.

Vivaldo voltou a insistir que Rosalba estará no palanque dos aliados que a fizeram governadora. “Eles pensam que Rosalba não tem sentimento de lealdade com seus aliados? Estão enganados”, lembrou Vivaldo ao desmerecer qualquer possibilidade de apoio do Democratas à eleição do ex-prefeito Roberto Germano.

BETINHO ROSADO VOLTA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

O Diário Oficial do Estado traz a exoneração do secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Betinho Rosado. Deputado licenciado, ele volta a Câmara dos Deputados essa semana para participar da escolha da vaga do Tribunal de Contas da União. A eleição acontece com votação secreta. Até o momento, Ana Arraes é apontada como favorita. Ela conta com o apoio e a campanha de seu filho, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Betinho já acertou seu voto a deputada pernambucana.

E o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), marcou para o esta quarta-feira (21) a sessão que vai escolher o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A vaga decorre da aposentadoria do ex-presidente do órgão Ubiratan Aguiar. Até o momento, segundo a secretaria-geral da Câmara, seis deputados já registraram suas candidaturas. São eles Ana Arraes (PSB-PE), Jovair Arantes(GO), líder do PTB, Átila Lins (PMDB-AM), Damião Feliciano (PDT-PB), Milton Monti (PR-SP) e Aldo Rebelo (PcdoB-SP).

AGRIPINO E HENRIQUE SÃO OS POTIGUARES ENTRE OS MAIS INFLUENTES DO CONGRESSO

Entre os 100 "Cabeças" do Congresso, há 62 deputados e 38 senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 27 nomes, detentor de maior bancada na Câmara dos Deputados e o PMDB, segunda maior bancada, com 14. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 13 nomes. Do Rio Grande do Norte, estão na lista apenas o senador José Agripino e o deputado federal Henrique Eduardo Alves, o primeiro presidente nacional do DEM e o segundo líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados.

Além dos "Cabeças", desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida essa trajetória, estar futuramente na elite parlamentar. Do Rio Grande do Norte, na lista dos parlamentares em ascensão apenas a deputada federal Fátima Bezerra (PT). Para ver a lista completa dos 100 parlamentares mais influentes, clique NESTE LINK. Para ver os influentes em ascensão, clique NESTE LINK.

LEI GERAL DA COPA DE 2014 NO BRASIL AUTORIZA QUE GOVERNOS DECRETEM FERIADO NOS DIAS DE JOGOS

O projeto que cria a Lei Geral da Copa, enviado nesta segunda-feira (19) pelo Executivo ao Congresso, autoriza que o governo federal, estados e municípios decretem feriado em dia de quaisquer jogos da Copa de 2014 no Brasil.

“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os eventos poderão declarar feriados os dias de sua ocorrência em seu território”, diz o artigo 41 da lei. O texto do projeto foi disponibilizado no site da Casa Civil.

A Lei Geral da Copa traz um conjunto de medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da competição no Brasil. A legislação inclui normas desde delegar à Fifa a definição do valor dos ingressos até a proteção das marcas de patrocinadores no país.

Fonte: G1

ISSO É UMA VERGONHA!

Acompanhamento de Operações Contratadas 17/9/2011  UF: RN Município Beneficiado: SAO JOSE DE MIPIBU Número do Contrato: 238432-43 Programa/Ação: TURISMO BRASIL Contratado: PM JOSE MIPIBU Descrição da Obra/Serviços: CONSTRUCAO DE DOIS CENTROS DE EVENTOS - UM NA SEDE E OUTRO NA COMUNIDADE DE LARANJEIRAS DE COSME - S. JOSE DO MIPIBU (RN Assinatura CT: 18/12/2007 Publicação D.O.U: 01/07/2011 Data Vigência: 20/11/2011 Valor Total: Financiamento / Repasse: Valor Liberado *: Empregos Gerados: R$ 383.321,00 R$ 292.500,00 R$ 292.500,00 -- Percentual de Obra/Serviços: Previsão da Obra/Serviços: Situação da Obra/Serviços: População Beneficiada: 55,69% 0  mês ATRASADA   -- Data Última Medição: 11/04/2011

• SITE OFICIAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

QUE ABACAXI, A PREFEITURA RECEBEU RECURSOS FEDERAIS – FEZ UMA OBRA DE PÉSSIMA QUALIDADE E POR SINAL HORRÍVEL EM FRENTE AO ANTIGO CINEMA E A JUSTIÇA DETERMINOU O SEU EMBARGO – COMO FICA O DINHEIRO EMPREGADO E A PRESTAÇAO DE CONTAS DE UMA OBRA INACABADA E O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE – NOSSO DINHEIRO? – RESPOSTA: VAI PARA O RALO.

Processo n.º 0001633-66.2010.8.20.0130 (site do Tribunal de Justiça do RN: www.tjrn.jus.br)

Requerente O Ministério Público Estadual

Requerido Município de São José de Mipibu/RN - na pessoa de seu representante legal - Srª Norma Ferreira Caldas

DECISÃO

O Ministério Público Estadual oficiante nesta comarca ajuizou a presente Ação Cautelar Preparatória Ambiental com pedido Liminar em desfavor de Município de São José de Mipibu/RN - na pessoa de seu representante legal - Srª Norma Ferreira Caldas, também qualificado(a), requerendo que o(a) demandado(a) seja compelido a liminarmente suspender a construção de uma obra que está sendo construída no centro histórico desta cidade, obra esta que estaria degradando a paisagem de prédios históricos, contrariando o plano diretor do município.

Juntou documentos (fl. 00).

É o bastante relatório. Decido sobre a liminar pleiteada.

Nos termos da Legislação Processual Pátria, para o deferimento de medidas liminares como a ora requerida, mister estejam presentes indícios do direito postulado (fumus boni juris), bem assim demonstração de que, eventual demora na prestação jurisdicional possa ocasionar a perda do direito material que se visa proteger (periculum in mora).

Compulsando os autos, verifico que o fumus boni juris do direito postulado encontra respaldo nas fotos juntadas pelo Órgão Ministerial, as quais demonstram que a indigitada construção, ao menos em uma análise perfunctória, como é próprio em sede de decisões liminares, causará dano ao patrimônio histórico e paisagístico deste município, na medida em que obstruirá a visão que se tem dos casarões históricos do local.

Importa esclarecer que em sede de apreciação de pedido liminar não há que se buscar à exaustão o direito invocado pelo demandante, como ocorre em sede de antecipação dos efeitos da tutela, satisfazendo-se o magistrado com a centelha do bom direito do requerente, sendo que este se me afigura presente.

Nesta ordem de raciocínio, uma vez que, por determinação Constitucional, cumpre ao poder executivo zelar e empreender medidas que visem a preservação do meio ambiente construído e do patrimônio histórico o paisagístico em suas respectivas esferas de governo, deve o município demandado cumprir a Lei no sentido de não empreender obras que maculem a visão que seus respectivos acervos históricos, obrigação este que, a primeira vista, não se vislumbra cumprida.

Do mesmo modo, presente está o requisito do periculum in mora, na medida em que a continuidade da obra ensejará diuturnas agressões ao meio ambiente histórico e paisagísticos do centro deste município, bem assim, caso seja constatada a final a ilegalidade da impugnada construção, quedar-se-á o município e, por tabela, todos os munícipes, porquanto se trata de dinheiro público empregado em obra cuja legalidade está sendo discutida pela via judicial, ocasionando prejuízo financeiro que impende seja evitado.

PELO EXPOSTO, defiro a liminar pleiteada por O Ministério Público Estadual e, em consequência, determino Município de São José de Mipibu/RN - na pessoa de seu representante legal - Srª Norma Ferreira Caldas que suspenda, imediatamente, a realização das obras, construções, alterações, modificações, ou qualquer outra atividade do município de São José de Mipibu ou de qualquer empresa comtratada, nas imediações da Praça Desembargador Celso Sales, no empreendimento denominado "Centro de Eventos". Determino, outrossim, não seja concedido alvará de construção relativo a reformas, ampliações voltados à construção relativo a reformas, ampliações que ensejem modificação da estética dos casarios históricos, sob pena de incorrer em multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Proceda o oficial de justiça a quem for determinado o cumprimento desta decisão a intimação da pessoa responsável pela construção da obra, ou ausente este, dos funcionários da empresa construtora para que paralise imediatamente a obra. 

Cite-se o Município de São José para, no prazo legal, responder os termos desta ação.

SIRVA ESTA DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

São José do Mipibu, 20 de dezembro de 2010.

Miriam Jácome de Carvalho Simões

Juíza de Direito

FOTOS AMAURI FREIRE (BLOG MIPIBU EM FOCO)

O RN PODERÁ ENFRENTAR UMA NOVA ONDA DE GREVES

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte poderá enfrentar uma nova onda de greves, caso não seja efetuado o pagamento da parcela do Plano de Cargo Carreira e Remuneração, acordada para ser efetuada em quatro parcelas, tendo início agora na folha de Setembro.Na tarde da última quarta-feira, representantes do Sinai, Sinte e Sintern, estiveram reunidos para traçar os rumos da conversa com o Governo.

De acordo com as informações dos representantes do Sindicato da Administração direta e indireta (SINAI/RN),a posição é unânime: “não abriremos mão do cumprimento do acordo feito entre o Governo e os vários sindicatos com planos pendentes de pagamento, declarou Santino Arruda.
Uma das categorias que já decidiram pelo retorno à greve, caso não seja feito o pagamento na folha de Setembro, foi o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Para os dirigentes do Sinai, não há mais tempo para negociação. “Essa fase já passou. A hora agora é de cumprir o acordo feito em 8 de Julho, que pôs fim ao movimento grevista”, destaca.

Depois das reuniões realizadas com o Governo, os Sindicatos já estão preparando as estratégias, a partir das assembleias que deverão ocorrer em suas bases, caso o Governo insista em condicionar o pagamento dos Planos à Lei de Responsabilidade Fiscal, algo que segundo os dirigentes, não estava previsto no acordo.
A próxima reunião que está agendada com os secretários de planejamento (Obery Rodrigues Júnior), da Casa Civil (Paulo e Tarso Fernandes) e com administração e recursos humanos(José Anselmo de Carvalho), será crucial para as decisões que acontecerão nas assembleias que serão realizadas com todas as categorias após o encontro na Governadoria.

AGENTES PENITENCIÁRIOS DECIDEM NÃO DEFLAGRAR GREVE

Em assembleia realizada no final da tarde desta sexta-feira (16), os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram não deflagrar greve a partir de amanhã, como estava previsto. A medida, de acordo com o sindicato dos agentes, foi tomada para demonstrar que a categoria está aberta ao diálogo.

“Em respeito à população do Rio Grande do Norte, nós decidimos que a greve não será iniciada amanhã. É mais uma oportunidade que daremos ao Governo do Estado de abrir um canal de negociação conosco”, afirmou o presidente do Sindicato, Alexandre Medeiros.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TERÁ NOVO FUNCIONAMENTO À PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA

O novo horário de funcionamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa na próxima segunda-feira (19). Os trabalhos legislativos serão realizados das 8h às 15h. Projeto de Resolução alterando o horário de funcionamento da AL já foi aprovado e publicado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com a mudança, as sessões ordinárias da Casa passam a ser realizadas pela manhã e terão início às 10h30. As reuniões das comissões temáticas passam a ser realizadas antes das sessões, às 8h30 e as sessões solenes às 9h. Pelo novo horário as audiências públicas passarão a ser realizadas no período vespertino, a partir das 14h30.