O suplente Rogério Marinho (PSDB) assumiu a vaga do deputado licenciado, Betinho Rosado (DEM), nesta segunda-feira em Brasília.  

BLOGUEIRO É CONDENADO A UM MÊS E DEZ DIAS DE DETENÇÃO!

A juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, do Juizado Especial Criminal de Mossoró, condenou o blogueiro Carlos Santos a um mês e dez dias de detenção pelos crimes de difamação e injúria. O processo foi movido pela prefeita Fafá Rosado e pelo chefe de gabinete da prefeitura, Gustavo Rosado.

No dia 8 de março do ano passado, Carlos Santos publicou no seu blog um post em que acusava a prefeita de não dar expediente de se "empaturrar de ansiolíticos" em casa, entregando a administração, segundo ele, ao "prefeito de fato" Gustavo Rosado.


O trecho do post que gerou a queixa-crime na Justiça foi o seguinte: "A 'prefeita de direito' paga o preço por seu despreparo e o fato de ter passado o poder a mãos alheias, o agitador cultural e irmão caçula Gustavo Rosado (PV). ele é o 'prefeito de fato'. Em boa parte dos dias, Fátima sequer aparece no Palácio da Resistência para despachos normais. Fica 'trancafiada' em sua mansão no bairro Nova Betânia, empazinada de ansiolíticos como se fosse uma versão de 'Ana Bolena' do semi-árido, à espera da decapitação".

do blog: se essa onda pega aqui em nossa terrinha!

NELTER QUEIROZ AMEAÇADO DE MORTE

O deputado estadual Nelter Queiroz (foto) revelou que está sendo ameaçado de morte.

Em entrevista ao blog do oliveira, o deputado frisou que as ameaças não são por telefone, como geralmente acontece.

“São ameaças de outros tipos”, disse Nelter, sem entrar em detalhes.

O deputado afirmou que as ameaças são frutos das denúncias que ele fez sobre várias mortes que aconteceram e continuam acontecendo na região do Vale do Assu.

As denúncias de Nelter foram feitas durante a campanha eleitoral do ano passado e envolvem até parentes de políticos de Assu.

Algumas das pessoas acusadas de praticar mortes na região do Vale do Assu estão presas em Caraúbas.

Nelter disse ao blog que há vários meses não vai a Assu e confidenciou que teme pela própria vida. “É claro que temo pela minha vida”, enfatizou.

O parlamentar do PMDB assinalou que irá ter uma audiência com o secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, para revelar todos os fatos que estão acontecendo na região do Vale do Assu. “Além disso, vou pedir mais segurança para o Vale do Assu”, declarou Nelter.

VIATURAS SEM REPAROS SE AMONTOAM NO PÁTIO DO SETOR DE TRANSPORTE EM NATAL.

70 viaturas da Polícia Civil do RN estacionadas no pátio do Setor de Transporte, na rua Sachet, bairro da Ribeira,na capital do RN, todas quebradas.

Segundo a polícia, maioria dos carros não vale a pena consertar. Devido à quantidade, boa parte desses carros repousa há anos em um terreno baldio em frente à oficina. São carros em sua maioria dos anos de 2003/2004. Uma parte deles poderia estar atendendo à população, hoje, bastando para isso a substituição de uma simples peça.

Os veículos são de delegacias especializadas, ou distritais localizadas na capital e interior do Estado. Alguns deles impressiona pelo aparente estado de conservação. Nos parabrisas de alguns há a descrição do problema — como freio quebrado, ou pane elétrica. A maioria dos veículos quebrados são GM Meriva.

A Polícia Civil tem cerca de 400 viaturas distribuídas em todo o Estado. Dessas, aproximadamente 100 são locadas.  O chefe do Setor de Oficina da Polícia Civil, Ranulfo Alves, limitou-se a dizer que 80% desses carros necessitam de reparos que acaba não compensando à polícia mandar repará-los.

Procurado para falar sobre o assunto, o chefe geral da Polícia Civil, delegado Ronaldo Gomes, disse através da assessoria de imprensa que a situação só poderá ser resolvida após a liberação do orçamento. Mas assegurou que nenhuma delegacia está sem viatura até o momento.

FONTE: Tribuna do Norte

JOÃO MAIA É O PARLAMENTAR MAIS RICO DO RN E O DÉCIMO TERCEIRO DO PAÍS.O

Em levantamento feito pelo site Congresso em Foco, o deputado federal João Maia é o parlamentar potiguar mais rico entre todos da bancada federal. No ranking nacional ele ocupa a décima terceira colocação.

Na “classificação local”, o deputado do PR é o mais rico, com um patrimônio declarado de R$ 14,11 milhões. Em segundo lugar está o deputado federal Felipe Maia com R$ 7,4 milhões. O peemedebista Henrique Eduardo Alves é o terceiro com R$ 5,58 milhões em patrimônio. 

Classificação Nacional:

13º JOÃO MAIA (PR) - 14,11 milhões. 

29º FELIPE MAIA (DEM) - 7,4 milhões

39º HENRIQUE ALVES (PMDB) - 5,58 milhões  

53º JOSÉ AGRIPINO (DEM) - 4,22 milhões

131º FÁBIO FARIA (PMN) - 1,92 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas da maior loteria do Brasil. 155 apostas faturaram a Quina e vão levar cada uma R$ 18.671,52. Já a Quadra teve 11.485 ganhadores, que vão faturar R$ 359,98.

O próximo sorteio será realizado na próxima quarta-feira (9) e tem premiação estimada pela Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 46 milhões.

Os números sorteados neste sábado foram: 05-23-38-39-51-54.

CONSUMIDORES TEM ATÉ NOVENTA DIAS PARA RECLAMAR SEUS DIREITOS POR CAUSA DO APAGÃO...

Os municípios dos oito estados que perderam algum aparelho com o apagão ocorrido na madrugada desta sexta-feira (04) no Nordeste, devem procurar a distribuidora de energia em até 90 dias para pedir o ressarcimento. 

A determinação está em resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O blecaute atingiu oito Estados. 

Se for verificado que o dano teve relação com a interrupção no fornecimento de energia, a distribuidora terá prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor. 

Dentro desse prazo, a concessionária tem até 10 dias para vistoriar o equipamento, até 15 dias, após a inspeção, para comunicar o resultado do pedido e mais 20 dias para efetuar o ressarcimento em dinheiro, conserto ou substituição do equipamento. 

Para eletrodomésticos usados na conservação de alimentos perecíveis, como geladeiras e freezers, a vistoria deve ocorrer em até 1 dia útil, informa a Aneel. 

As distribuidoras devem atender o consumidor por telefone, internet ou pessoalmente. Se não houver atendimento satisfatório, o consumidor poderá recorrer à ouvidoria da Aneel pelo telefone 167 ou no site Aneel.

SHOPPINGS ESTÃO PROIBIDOS DE COBRAR TAXAS DE ESTACIONAMENTOS...

Os shoppings centers instalados no Rio Grande do Norte estão proibidos de cobrar o estacionamento ao clientes que comprovarem despesas correspondentes a pelo menos dez vezes o valor da taxa. A lei foi promulgada na última segunda-feira (31) e passou a valer a partir desta quinta (03) em todo o estado.

Os clientes deverão apresentar notas fiscais de compras realizas no shopping com datas do mesmo dia em que solicitar a gratuidade da taxa do estacionamento. Os shopping centers são obrigados a divulgar o conteúdo desta lei por meio da colocação de cartazes em suas dependências.

A lei, de autoria do ex-deputado e atual vice-governado Robinson Faria, foi publicada no Diário Oficial do estado desta quinta-feira.

JOSÉ AGRIPINO NÃO SERÁ MAIS O LÍDER DO DEM...

O senador Demóstenes Torres (GO) assumirá a liderança do Democratas a partir do dia 16 de março, em substituição ao senador José Agripino (RN), que deixa o cargo em 15 de março. Em entrevista à Agência Senado nesta quarta-feira (2), Demóstenes, que já foi líder da Minoria, destacou que seu principal papel na liderança será fazer oposição ao governo, mas  “uma oposição saudável”, destacou.

“Vamos fazer uma oposição saudável no que entendemos ser bom para o Brasil”, afirmou o senador por Goiás.

O DEM, segundo Demóstenes, tem como pauta lutar contra o retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF); para que a política fiscal e as leis penais sejam mais rigorosas; pela implantação do orçamento impositivo e por reformas política e tributária que atendam aos interesses do país.

TRÊS SECRETÁRIOS DE ROSALBA RECEBEM SALÁRIOS DO GOVERNO FEDERAL

O deputado federal licenciado Betinho Rosado (DEM) optou por receber o salário de Brasília, ao invés de ser remunerado pelo Governo do Estado na sua nova função de secretário de Agricultura. Isso não é ilegal, há uma brecha na Constituição brasileira que garante isso. Aliás, não é só Betinho que fará o mesmo: o secretário de Segurança, Aldair Rocha – que é delegado federal – e a secretária de Educação, Betânia Ramalho – que é dos quadros da UFRN – também continuarão com os salários das suas respectivas funções no Governo Federal.

Aldair ganha algo em torno de R$ 20 mil como delegado federal e Betânia tem salário superior a R$ 12 mil. Hoje, um secretário de Estado ganha no Rio Grande do Norte vencimentos da ordem de R$ 8 mil. Até aí, tudo dentro da legalidade, não há nada que impeça a todos esses agentes públicos assumirem as funções no Governo do Estado e permanecerem com suas remunerações. No entanto, isso é moralmente correto? Acredito que não.

 Imagine você sair de uma empresa e ir para outra para ganhar menos, mas em função que te dá maior visibilidade. No seu contrato de trabalho você exige que o salário anterior seja pago pela empresa que não contará mais com os seus serviços.

A meu ver é uma atitude no mínimo questionável e que deixa os três secretários do ponto de vista ético em uma verdadeira saia justa.

É claro que tanto Betinho, quanto Aldair e Betânia têm todas as condições de realizarem um grande trabalho nos cargos que ocupam. Mas fica a pergunta: não há um abalo moral junto à sociedade na hora em que se aproveitam de filigranas da Constituição em benefício próprio? No momento em que se cobra ética na política, isso é no mínimo inapropriado.

FÁBIO DANTAS SE DIZ INSATISFEITO COM ATITUDES DOS CORRELIGIONÁRIOS

_{"Sou oposição, mas não sei a quem defender!"Dep Fábio Dantas infatisfeito com atitudes dos correligionários}

Fazer oposição realmente não é facil? principalmente em início de governo e legislatura, como está acontecendo agora na Assembleia Legislativa.

Até o momento alguns deputados estaduais, como o deputado Fernando Mineiro (PT), garantem que ficarão na oposição, mas temem ficar falando sozinhos como andorinha perdida. O  Mineiro, que teve seu nome lembrado pela deputada Larissa Rosado (PSB) como o mais apropriado para assumir a liderança da bancada da oposição, ficou precavido com o convite. "Antes de mais nada preciso saber realmente quais são os colegas que ficarão na oposição”.

Rumores dizem que o deputado Gustavo Carvalho (PSB), que foi líder do governo Wilma de Faria, até já encomendou o paletó rosa.

Outro que garantiu estar na oposição, mas fala com ressalvas, foi o novato Fábio Dantas (PHS): “Sou oposição, mas não sei a quem defender”. Fábio queixou-se da falta de apoio dos colegas à sua pretensão de ter assento na Mesa Diretora do Legislativo. “O próprio PSB não voltou na minha candidatura sendo eu o maior defensor do governo Wilma/Iberê. É interessante quando querem que defenda e não sabem que existe uma estrada de ida e volta”, reclamou Dantas.

O jovem parlamentar, ainda revelou em entrevista ao jornal 96, que se sente meio só. "Se eu fosse oposição teria um grupo. Mas não sei a que grupo pertenço", desabafou.

Diante de tantas indefinições, agora é esperar pelos próximos acontecimentos... 

CORTE JULGA IMPROCEDENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL INTERPOSTA CONTRA O EX-GOVERNADOR...

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (01), julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, interposta pela coligação “Força da União” (DEM/PMN/PSDB/PSL/PTN/PSC), em face do então candidato ao Governo do Estado, Iberê Ferreira de Souza, e seu vice, Francisco Vagner Gutemberg de Araújo.

Na ação, a coligação requerente alegou que Iberê, então governador, havia cometido abuso de poder econômico, político e de autoridade, além de captação ilícita de sufrágio, através de celebração e prorrogação de convênios com associações e fundações, com caráter eleitoreiro, durante o ano de 2010, de forma irregular.

Após uma análise minuciosa do processo, detalhando ponto a ponto do que foi alegado na inicial, o relator, desembargador Saraiva Sobrinho, entendeu que não ficou demonstrada de forma inequívoca a celebração ou prorrogação desses convênios com caráter eleitoreiro, não enxergando nenhuma irregularidade em tais atos administrativos.

Assim, pela unanimidade dos votos de seus Membros, a Corte do TRE-RN julgou improcedente a ação, em consonância com o Ministério Público Eleitoral.