TCE CONDENA GESTORES E EX-GESTORES A MULTAS E RESTITUIÇÕES

A Corte de Contas condenou durante sessão ordinária realizada na última quinta-feira (26) a gestora Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes do Município de Major Sales, pela não prestação das contas bimestrais referente aos anos de 2006, 2007 e 2008 e pelo atraso na entrega do Relatório de Gestão Fiscal relativos aos exercícios de 2006 e 2007. As multas aplicadas à gestora pelas irregularidades cometidas são respectivamente de R$ 23.232,00 e de 7.950,00.

A mesma infração foi cometida por Gondemário de Paula Miranda Júnior, na Prefeitura de Fernando Pedrosa. O gestor foi condenado pela Corte de Contas a pagar multas no valor de R$ 12.500,00 por atraso na entrega das prestações de contas bimestrais nos exercícios de 2006, 2007 e 2008; e de R$ 42.000,00 em razão de atraso na entrega dos Relatórios de gestão Fiscal referente aos anos de 2006, 2007 e 2008.

Na Prefeitura de Brejinho, o responsável João Batista Gomes Gonçalves terá que pagar multa no valor de R$ 91.900,00 por atraso na entrega das prestações de contas bimestrais, e do Relatório de Gestão Fiscal entre os anos de 2006 a 2008. Da mesma forma, o gestor Elísio Brito de Medeiros Galvão do Município de São João do Sabugi foi condenado pela Primeira Câmara da Corte de Contas a pagar multa de R$ de 33.900,00, correspondente a atraso na entrega de prestação de contas ao TCE referentes aos exercícios de 2006,2007 e 2008.

A Primeira Câmara do TCE votou pela irregularidade das contas da Prefeitura de Acari referente ao exercício de 2005. O gestor Juarez Bezerra de Medeiros terá que ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 16.463,53 sendo R$ 10.049,90 referentes à concessão irregular de diárias, e R$ 6.413,63 relativos ao fornecimento de combustíveis. O conselheiro Marco Montenegro aplicou ainda ao ordenador das despesas multa de 20% sobre o débito imputado.

No Município de Várzea, Manoel Luiz do Nascimento foi condenado a ressarcir ao erário a quantia de R$ 21.049,94 em razão de despesas sem a devida documentação de pagamento; atraso no pagamento de obrigações e despesas sem destinação específica relativas ao exercício de 2009. Foi imputada ao ordenador multa de 15% pelas irregularidades materiais citadas no processo.

FUNDEF - A Primeira Câmara da Corte de Contas acatou o relatório técnico e o parecer do Ministério Público Especial, votando pela desaprovação das contas referentes ao balancete do FUNDEF da Prefeitura de Senador Georgino Avelino, relativas ao ano de 2002. O ex-prefeito João Batista de Santana foi condenado a ressarcir o valor de R$ 554.134,18 mediante a devida atualização. O conselheiro Thompson Fernandes ainda encaminhou o processo para o Ministério Público em virtude da possível existência de atos de improbidade administrativa.

*Com informações da Assecom do TCE/RN

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL CREDITOU NO ÚLTIMO DIA 27 UM REPASSE EXTRA PARA AS PREFEITURAS, E NO ÚLTIMO DIA 30, AS PREFEITURAS RECEBERAM O TERCEIRO DECÊNDIO DO FPM

Na última sexta-feira, 27 de janeiro, a Secretaria do Tesouro Nacional creditou um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras municipais no valor líquido de R$ 221.572.748,98. A transferência ocorreu antes mesmo do repasse do 3º decêndio do FPM que ocorreu nesta segunda-feira, 30.

Com este valor extra, o FPM de janeiro soma a R$ 4.545.184.618 em valores líquidos, com a retenção do FUNDEB. A previsão da Secretaria da Receita Federal é que fevereiro acumule R$ 6,9 bilhões. O valor representa um aumento de 23% em relação ao mês de janeiro.

E nesta segunda-feira, 30 de janeiro, foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras o terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse foi 0,7% menor que o estimado para este 3º decêndio pela Receita Federal no início do mês. O valor deste repasse foi de R$ 1.796.413.754,19. Em valores brutos, sem o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) o montante alcançou R$ 2.245.517.192,74.

Embora menor que o estimado, o montante teve um crescimento nominal de 26,8% em relação ao terceiro decêndio de 2011. O FPM de janeiro chega a R$ 5,4 bilhões, ao considerar este 3º repasse. Comparado ao valor do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse total de janeiro teve uma queda de 5,3%.

O ANALISTA VAI FALAR... A UNIÃO FAZ A FORÇA.

Não se fala em outra coisa, além da união dos dois maiores líderes políticos de nossa cidade. Há alguns que apoiam essa ideia e outros mais afoitos se enfurecem e criticam  que não estão de acordo. Até aí tudo bem, todos nós temos o direito de expor nossas opiniões e lutarmos para que ela vingue. Talvez o momento  de ser contra essa união não combine com a palavra paz. Paz que todos nós queremos para nós e para o nosso próximo. 

Se em outras campanhas pulamos nas ruas apoiando essas duas figuraças, escutando até um dizer o mal feito um do outro e até mesmo vibrarmos pela sua derrota, por que agora não vibrar para que essa união venha dar certo?

Percebo  no final disso tudo que compramos uma briga que não era nossa. Uma briga que custou um atraso na educação, na saúde e na segurança de nosso município. Uma briga que só levou a cidade ao buraco, uma cidade sem desenvolvimento e sem  projetos expostos aos nossos olhos. Quem perdeu com essa briga de oposições foi  o povo. 

Não vale a pena somente escutar o que nos dizem, sem contestarmos o que achamos, afinal não somos lagartixas. Fico feliz em ver que pertenço a uma geração que evoluiu em seus ideais, e mais feliz ainda quando vejo que os mais jovens do que eu tem mais coragem e mais pulso de lutar por uma sociedade mais justa. A política que acontece aqui em nossa cidade, com separações e uniões se estendem por todo o mundo, isso é típico do ser humano, casar e "às vezes" separar. Só não devemos permitir que as separações nos tragam desgraças e misérias. 

Dessa união você faz suas apostas e torce pelo que é melhor para nossa cidade. Espero que essa união nos traga frutos sadios e doces, como obras para o município e empregos para nossos jovens,  educação para nossas crianças e saúde para os nossos idosos, moradia e segurança para as nossas casas. 

A UNIÃO FAZ A FORÇA...

FOTO: ADJALMI FELIX

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Confirmado no último sábado a união de Arlindo Dantas e Janilsom Ferreira, ambos ex-prefeitos de Mipibu. Os ex-prefeitos se até então em lados opostos declararam que essa amizade vem de longas datas. Em sua fala o ex-prefeito Janilson ferreira declarou que estava na hora de retribuir a Arlindo Dantas pelas três vezes que havia recebido o apoio do ex-deputado.

FOTO: ADJALMI FELIX

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Quem ainda não acreditava nesta união percebeu a determinação de Nadja Ferreira em suas palavras e na sua admiração ao ex-deputado, "cresci admirando Arlindo Dantas por ouvir o que diziam dele".

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O Dep. Estadual Hermano Morais declarou que São José de Mipibu só tem a crescer com essa união, pois a cidade de Mipibu está muito atrasada em relação aos municípios vizinhos.

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Estiveram presentes a esse encontro várias personalidades do nosso município , entre eles o nosso baixinho, o vereador Jean Nerino, o nosso amigo, o vereador Crisóstomo e o vereador Jamaci.

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O nosso amigo Joinha também deu o ar de sua graça...

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Nena, meu amigo de infância...

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Lelinho e Valdete, Nadja e Fernandinha Morais...

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E este blogueiro analista...

UNS CLICKS A MAIS...

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COMEÇA NESTE SÁBADO (14) AS INSCRIÇÕES PARA O PROUNI

As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (14) e vão até o dia 19 de janeiro no site http://siteprouni.mec.gov.br/. O candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.

Serão oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%.

Notas para Inscrição no Prouni 2012

A média do Enem necessária para se inscrever no Prouni 2012 é de, no mínimo, 400 pontos. O cálculo da média do Enem deve ser feito somando as cinco notas das provas (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Redação), dividindo o resultado por cinco. A nota da redação deve ser diferente de zero.

Outros Requisitos para Seleção no Prouni 2012

A nota média do Enem não é o único requisito a ser cumprido. Os candidatos que efetuarem as inscrições do Prouni 2012 deverão cumprir também os critérios de renda familiar.Para bolsas de estudos integrais, a renda familiar do candidato não poderá ser superior a um salário mínimo e meio por pessoa. Para bolsas de estudos do Prouni 2012 parciais, a renda familiar deverá estar entre um salário mínimo e meio até três salários mínimos por pessoa. Lembrando que o valor do salário mínimo refere-se àquele vigente na data do início do período de inscrição do Prouni 2012.

Além disso, o estudante candidato a uma das bolsas do Prouni 2012 também deverá ter estudado o ensino médio integralmente em escola pública. No Prouni 2012 somente serão admitidos estudantes que cursaram o ensino médio passando por escola particular apenas no caso de bolsista integral.

Os estudantes que obtiveram média do Enem satisfatória, bem como as condições de renda para cada tipo de bolsa e forem portadores de deficiência física também podem se candidatar ao Prouni 2012.

CENTRAIS DO CIDADÃO SERÃO REFORMULADAS, ANUNCIA GOVERNADORA

As 22 Centrais do Cidadão serão reformuladas com intervenções que vão da infraestrutura ao layout de atendimento, anunciou a governadora Rosalba Ciarlini em entrevista aoJornal 96 nesta quinta-feira.

Em princípio, ela explicou que a prioridade é o pagamento de aluguéis atrasados na ordem de R$ 2 milhões. Alguns valores, inclusive, remetem a 2007. Outra mudança é a revisão das gratificações dos funcionários. Conforme afirmou a governadora, alguns servidores estão recebendo esses benefícios inadequadamente, por isso houve suspensão temporária do recebimento.

A chefe do Executivo anunciou ainda ampliação da unidade do Via Direta, uma das mais utilizadas em Natal e recorrentemente afogada por sobrecarga de demanda. A unidade do Praia Shopping também deverá voltar a funcionar, tendo sido fechada em razão da reforma do prédio.

Rosalba também disse ainda que o Governo abrirá uma unidade dentro do terminal rodoviário de Natal. Embora não tenha dado prazos, a governadora garantiu que as mudanças deverão melhorar o atendimento ao usuário.

fonte: Nominuto.com

CALENDÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário eleitoral 2012. 

Confira abaixo algumas datas importantes no calendário eleitoral deste ano:

9/05 – Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município.

30/06 – Término do prazo para a realização das convenções.

5/07 – Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.

6/07 – Liberação da propaganda eleitoral

9/07 – Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.

21/08 – Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

7/09 – Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência.

ACCC-SJM - ESCOLA DE INFORMÁTICA EM GEORGINO AVELINO

Neste mês de janeiro, a escola itinerante de informátia da Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibú, estacionará no município de Georgino Avelino, mais precisamente na comunidade Carnaúba. 

A professora Estela Barbosa está à frente, coordenandos os traballhos, que vão beneficar 300 pessoas da região com a inclusão digital e capacitando-os, fazendo com que novos horizontes se abram para estas pessoas, onde a maioria tem contato com um computador pela primeira vez na vida.

(com informações Willian Ferrer Neto)

O ANALISTA VAI FALAR - QUEREM EMANCIPAR LARANJEIRAS DO ABDIAS?

Rapaz aqui em São José de Mipibu virou moda conversas que só viram cuspe mesmo! A ideia agora é emancipar Laranjeiras do Abdias! 

Desse jeito os outros distritos, mesmo bem menores vão querer também sua emancipação, pois o que falta na verdade nesta cidade é pulso firme e vergonha na cara de um administrador, de um gestor que se comprometa mais com a verdade e com o povo mipubuense. 

É de envergonhar a nossa cidade tal situação e falação, parece que tudo o que se acontece por aqui é para puxar o nosso município para trás! 

As cidades crescem, evoluem, constroem prédios, investem em saneamento, escolas, postos de saúde e segurança. Os gestores trabalham para ver seu município crescer e alavancar no sucesso, com jovens na faculdade se formando para trazer seu conhecimento adquirido para o bem de sua cidade, transformando assim uma sociedade mais distante da marginalidade. 

E é assim que deve ser! Mas aqui é o contrário, o descrédito da população é enorme, os descasos com o povo maior ainda, pois   já se falam em separação de distritos. 

Mipibuenses! Vamos trabalhar juntos, abraçar a união, não dos políticos, mas a união dos cidadãos de Mipibu. Nossos jovens estão sendo mortos e ceifados pelas drogas, famílias inteiras sofrendo com tal situação, os nossos comerciantes sendo assaltado em plena luz do dia! 

São tantos problemas que temos para resolver, são tantos problemas que estão nas mãos de nossos políticos para eles resolverem por nós, pois para isto que eles foram eleitos. Sem dizer que tudo isso é só falação, pois tem gente que está apoiando essa ideia, pois é muito mais fácil se tornar um "politico " lá do que aqui, basta olhar o histórico de alguns que propagam isto, e tem outros que demonstram apoio e que sabem que história só vai ficar mesmo no pensamento, o que querem mesmo é aparecer.

O caminho para a solução de nossos problemas e nossas dificuldades, não é por aí! Enquanto tem meia dúzia  que apoia essa ideia, tenho certeza que se esqueceram de perguntar se a população aceita isso!

Dou aqui minha opinião, pois sou um filho legítimo da terra, cresci indo todos os dias ao  mercado, cresci solto andando à cavalo, estudei no Instituto Pio XII e Barão de Mipibu, conheço minha cidade como a palma de minha mão e principalmente amo minha terra, a terra em que fui gerado, a terra que eu nasci e me criei e sofro com  todo esse abandono, sofro em perceber que minha cidade não é mais aquela de minha infancia, que as coisa por aqui só pioraram e digo  que não aceito ideias de pessoas que caem em nossa cidade de para-quedas, querendo se mostrar de boazinha,  mas com intuito somente de aparecer politicamente.

JÁ FOI CREDITADO OS REPASSES DO FPM NAS PREFEITURAS

Os Municípios brasileiros receberam o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta terça-feira, 10 de janeiro. O valor deste 1º decêndio do mês, soma de R$ 1.857.027.487,82, já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.321.284.359,78.

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a queda do Fundo neste decêndio foi causada pela restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às empresas. Todo o ano a Secretaria da Receita Federal faz um ajuste, repassando as empresas seus créditos de IPI. O que ocorreu neste decêndio é que a arrecadação total deste imposto foi de R$ 2,5 bilhões e a restituição foi de R$ 2,4 bilhões, restando somente R$ 110 milhões para compor o Fundo.

Confira aqui...

METEOROLOGISTAS PREVEEM 2012 ENTRE OS DEZ ANOS MAIS QUENTES DESDE 1850

IMAGEM GOOGLE

LONDRES (Reuters) - Este ano pode se tornar um dos dez mais quentes desde 1850, com temperaturas globais quase 0,5 grau Celsius mais elevadas que a média registrada no período 1961-1990, afirmou o Departamento de Meteorologia da Grã-Bretanha (Met Office).

O Met Office e a Universidade de East Anglia divulgaram no mês passado dados preliminares mostrando que 2011 foi o 11º ano mais quente já registrado, 0,36 grau Celsius acima da média de longo prazo aferida entre as décadas de 1960 e 1990, que foi de 14 graus. 

Os meteorologistas previram que em 2012 o desvio acima da média será de 0,48 grau, com uma margem de erro de 0,14 grau para mais ou menos.O Met Office disse que suas cifras relativas a 2011 foram parecidas com as publicadas pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), que estimou a temperatura do ano passado em 0,41º grau acima do normal. 

A OMM considera que 2010 foi o ano mais quente já registrado, e todos os 12 anos mais quentes da história foram entre 1998 e 2011. O Met Office também inclui 1997 entre os 12 mais quentes. As estimativas da OMM se baseiam em dados do Met Office, do Centro Nacional de Dados Climáticos dos Estados Unidos e do Instituto Goddard de Estudos Espaciais, da Nasa.

AGRIPINO TENTA DESARTICULAR ALIANÇAS DO DEM COM O PSD EM CANGUARETAMA E BAÍA FORMOSA

Uma fonte ligada ao PSD informou ao blog que o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, não engoliu o anúncio da aliança do seu partido com a legenda do vice-governador Robinson Faria nos municípios de Canguaretama e Baía Formosa.

De acordo com a fonte, Agripino tem ligado rotineiramente para as lideranças do DEM nos dois municípios, tentando desarticular as alianças, que foram anunciadas depois de o senador declarar que os democratas não apoiariam candidatos do PSD nas eleições de 2012.

Tanto em Canguaretama quanto em Baía Formosa, o PSD terá o cabeça de chapa. Em Canguaretama, a pré-candidata é Fátima Marinho (PSD), mãe da deputada estadual Gesane Marinho (PSD). Em Baía Formosa, o pré-candidato é Adeílson da Farmácia (PSD), também ligado à parlamentar.

Por enquanto, as lideranças do DEM nos dois municípios não sinalizam mudança de posição. Entre a orientação do senador e as conveniências locais, está prevalecendo a realidade de cada município.

Fonte: Robson Pires