A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TJRN NEGOU O DIREITO À INDENIZAÇÃO À PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

A 2ª Câmara Cível do TJRN negou o direito à indenização por danos morais, à Prefeitura de São José de Mipibu, que pleiteava em desfavor da empreiteira responsável pela construção da Escola Municipal Maria Aparecida de Carvalho, cujo teto desabou.

A Prefeitura recorreu a decisão da Comarca de São José de Mipibu que reconheceu, apenas, o seu direito por danos materiais em razão daquele incidente. A sentença foi mantida integralmente pela 2ª Câmara, presidida pelo desembargador Aderson Silvino, com base no voto do relator, juiz convocado Nilson Cavalcanti.

Segundo o relator nos autos nada consta que configure o dano moral pedido pela Prefeitura. Para ele, os verdadeiros sujeitos que suportaram os danos morais advindos do infeliz evento, foram as famílias que tiveram as vidas dos seus entes queridos ceifadas, e não a edilidade, que sequer deixou, após o fato, de travar seus contratos e seguir normalmente suas atividades.

Por fim destacou em seu voto que, "não há como configurar-se o referido dano moral, posto que se manteve intacta a reputação objetiva do ente público recorrente, não cabendo qualquer indenização pelo evento".
(Processo nº 2010.012094-9)

UFRN OFERECE 6.209 VAGAS NO VESTIBULAR DE 2011.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu a partir desta segunda-feira (25), o período de inscrição para o vestibular 2012.

Para inscrever-se, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet através do site da Comperve.

A taxa de inscrição será no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) para os candidatos pagantes. Os interessados têm até às 23h59min do dia 28 de agosto de 2011, para garantirem uma chance para disputa das 6.209 vagas oferecidas.

Confira os procedimentos:

a) acessar o sítio da COMPERVE (www.comperve.ufrn.br), no qual estarão disponíveis o Edital do Vestibular 2012 e o Formulário de Inscrição;

b) preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes nele;
c) imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), no caso de candidato pagante e o Comprovante de Inscrição, no caso de candidato isento;
d) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 29 de agosto de 2011, no local indicado na GRU.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VOLTARÁ AS ATIVIDADES NORMAIS NO PRÓXIMO DIA 02 DE AGOSTO

Na próxima terça-feira(2) serão retomadas as sessões ordinárias e as atividades parlamentares da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.
É o início do segundo semestre do ano legislativo de 2011.A expectativa é que o segundo semestre legislativo na Assembléia seja tão ou mais produtivo do que foi o primeiro. No primeiro semestre, além das discursões nas sessões ordinárias e nas Comissões Permanentes, os deputados apresentaram dezenas de requerimentos reivindicando melhorias para a população nas mais diversas áreas.

No primeiro semestre o Centro de Estudos e Debates contabilizou um número recorde de audiências públicas. Foram realizadas quase 40 audiências públicas em apenas um semestre. As audiências públicas além de proporem soluções para diversos problemas, aproximam cada vez mais a sociedade organizada da Assembléia Legislativa.

DÊ SUA OPINIÃO!

PARTICIPE DA NOSSA ENQUETE E RESPONDA SIM OU NÃO PARA  A NOSSA PERGUNTA: 

VOCÊ É A FAVOR DO AUMENTO DE VAGAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU?

ENCERRAREMOS A NOSSA ENQUETE NO DIA 25 DE AGOSTO , DAQUI A UM MÊS.

OBRIGADO PELA SUA PARTICIPAÇÃO!

COMEÇA HOJE A DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS PRÉ SELECIONADOS DO PROUNI

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (25) a lista dos candidatos pré-selecionados em terceira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os aprovados devem comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados até 29 de julho a fim de comprovar os dados fornecidos nas inscrições. A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site do ProUni.
Se ainda houver bolsas disponíveis, será gerada uma lista de espera que poderá ser utilizada pelas instituições de ensino para preenchê-las. Os interessados em fazer parte da lista deverão manifestar seu interesse no site do programa, no período de 6 e 8 de agosto.

Para receber uma bolsa do ProUni, o aluno precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa. O benefício integral pode ser pleiteado por candidatos com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. As parciais são destinadas a estudantes com renda familiar per capita de até três salário mínimos.
Para o primeiro semestre de 2011 foram disponibilizadas 92 mil bolsas em instituições privadas de ensino superior.

NOTAS FALSAS ESTARIAM CIRCULANDO EM CAICÓ

Por volta das 01h20min do dia 23, uma guarnição da ROCAM que estava realizando rondas pela Ilha de Santana, foi informada que dois menores de idade, boa aparência, estavam tentando repassar notas de R$ 50,00 falsas nos quiosques que funcionam na ilha.

O primeiro local visitando pelos menores foi o Point da Ilha, mas o funcionário identificou a nota e comunicou aos mesmo, porém, os jovens não deram atenção e se direcionaram a sorveteria Slup que funciona na Ilha e conseguiram passar a nota, utilizando para pagar dois sorvetes.

Porém, o funcionário do Point da Ilha, ao ver que os menores já estavam em outro estabelecimento, correu e avisou sobre a nota a outro funcionário que trabalha na Slup, ambos correram e conseguiram pegar o troco que havia sido repassado, bem como reaver dos menores o valor devido

Fonte: Gustavo Nobrega

CAVALGADA DE SANTANA E SÃO JOAQUIM EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU...

COMO ERA ESPERADA A HOMENAGEM A SANTANA E SÃO JOAQUIM, A CAVALGADA LEVOU MUITOS SEGUIDORES LOGO CEDO À CAVALGADA MAIS ESPERADA DO ANO.

ERA CAVALEIRO DE TODO TAMANHO

A PRESENÇA DA CAVALARIA DA POLÍCIA MILITAR

UNS MAIS SAIDINHOS QUE NÃO LARGAVAM DA MALVADA

AS BOTAS À MOSTRA

E TAMBÉM TINHA CAVALO DE TODO TAMANHO E GOSTO

CAVALEIROS UNIDOS EM UMA SÓ FÉ

TEVE CAVALEIRO BLOGUEIRO QUE PERDEU O CHAPÉU

E DEPOIS RECUPEROU




ENQUANTO REGISTRÁVAMOS TUDO...

NO LARGO DA MATRIZ ESTAVA COM MAIS FIEIS ESPERANDO A CAVALGADA

O PREFEITÁVEL ARLINDO DANTAS E O VEREADOR JEAN NERINO

AGORA SÓ NO ANO QUE VEM PRA TANTA EMOÇÃO COM MISTURA DE UNIÃO E FÉ!

RN PAGA O PIOR SALÁRIO DE PROFESSOR SEGUNDO PESQUISA

Uma pesquisa realizada pelo Sindicato dos Professores no Estado do Ceará constatou uma realidade vivenciada por todos os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte: o RN paga o pior salário a um professor no Brasil.

O atual salário médio pago a um docente pela administração estadual é de R$ 1.157,33, levando em consideração a remuneração iniciante com licenciatura plena e jornada de 40 horas-aula semanais ou 200 horas-aula mensais, incluindo as gratificações. "A pesquisa confirma a necessidade da nossa luta, pois não existe preocupação do Governo do Estado com a categoria", diz Rômulo Arnaud, coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no RN (Sinte/RN).No RN, segundo a pesquisa, o salário-base do professor, sem incorporação de quaisquer vantagens, é de R$ 868,00. A pesquisa do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará analisou ainda o valor da hora-aula pago no RN, colocando o RN em último lugar no ranking, com uma hora-aula valendo R$ 5,79.
Na comparação com o salário mínimo, o salário de professor da rede estadual potiguar também fica na última colocação. Enquanto o melhor salário pago ao professor no Brasil representa 7,42 salários mínimos, no RN, ele vale apenas 2,12 salários mínimos.
A diferença entre o maior salário pago ao professor no Nordeste (R$ 3.263,38, pago pelo Maranhão) e o menor (R$ 1.157,33, no RN) é de R$ 2.106,05. Já entre o maior salário do Brasil (R$ 4.047,49, pago por Roraima) e o do RN é de R$ 2.890,16.
Segundo o coordenador regional do Sinte/RN, em 2006, quando o Plano de Cargos e Carreiras de Salários da categoria foi implantado, a remuneração dos professores no Estado ficou entre as dez maiores do país.
Fonte: O Mossoroense

TCU RECOMENDA PARALIZAÇÃO NAS OBRAS DA BR 101 NO RN...

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta superfaturamento de R$ 78 milhões em obras do Dnit no país indica possíveis irregularidades também na duplicação da BR-101, no Rio Grande do Norte. Segundo reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, 63 obras em rodovias brasileiras estão na mira do Tribunal, sob suspeita de que estão sendo realizados pagamentos indevidos às empreiteiras.  Os técnicos do Tribunal já teriam descoberto superfaturamento nos contratos de execução de seis obras. Todas, integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No caso da BR-101, indícios de irregularidades foram encontrados no trecho entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba e deverão levar o Tribunal a recomendar a paralisação do lote, de responsabilidade do 1º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército (1º BEC). De acordo com informações divulgadas ontem, em nota do Dnit, o ministro relator já determinou ao 1º BEC que se abstenha de realizar pagamentos no âmbito dos Contratos firmados com a empresa Pedreira Potiguar Ltda. Leia Mais

ENTÃO VAMOS FAZER AS CONTAS...

A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA INFORMOU AO BLOG DIGITAL MIPIBU SOBRE O RECURSO FEDERAL NO VALOR DE R$ 350.770,54 DIVIDIDO PARA TRÊS OBRAS:  

-UM CAMPO EM LARANJEIRA DOS COSMES NO VALOR DE (R$ 213.963,38); 

-UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO TANCREDO NEVES NO VALOR DE (R$ 68.403,58) E;

-OUTRA QUADRA DE ESPORTES EM LARANJEIRA DO ABDIAS NO VALOR DE (R$ 68.40358). 

SE ATÉ AGORA SÓ VEIO A METADE DO RECURSO, ISSO QUER DIZER, QUE FORAM GASTOS R$ 175.385,27. AGORA VEJAMOS EM QUAL OBRA:

PELO QUE VEMOS, NÃO FOI NESTE CAMPO QUE FOI INVESTIDO O NOSSO DINHEIRO!
ENTÃO TERIA AS OBRAS DA QUADRA DO TANCREDO NEVES CUSTADO R$ 175.385,27, UMA OBRA QUE NEM FOI INAUGURADA E QUE JÁ APRESENTA PROBLEMA EM SUA ESTRUTURA?

OBRA MAL FEITA E COM RACHADURAS

ENTÃO VAMOS FAZER AS CONTAS! 

QUANDO A POPULAÇÃO PEDE EXPLICAÇÕES É OBRIGAÇÃO DE TODO GESTOR PÚBLICO EXPLICAR COMO OS RECURSOS SÃO EMPREGADOS EM TODAS AS  OBRAS. 

SE NA PLACA NÃO EXPLICAVA DIREITO É PORQUE MAIS UMA VEZ QUEREM LUDIBRIAR O CIDADÃO!!! 


FOTOS: DIGITAL MIPIBU

EMATER OFERECE BOLSAS DE R$400,00 A MONITORES DE INCLUSÃO DIGITAL

A Emater-RN publicou no Diário Oficial do Estado o edital para a seleção de monitores das Escolas de Inclusão Digital e Cidadania (EIDC). Ao todo serão escolhidos 202 educadores para atuarem em 101 Escolas de Inclusão Digital, distribuídas pelas 10 regionais da Emater no Rio Grande do Norte (Mossoró, Caicó, Currais Novos, Assu, Pau dos Ferros, Umarizal, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu).

Os interessados podem acessar a ficha de inscrição pelo sitewww.emater.rn.gov.br ou pelo link:http://servicos.emater.rn.gov.br/eidc/selecao e encaminhá-la, junto com o currículo, para o e-mail emater@rn.gov.br ou apresentá-la de forma presencial no Escritório Central da Emater, no Centro Administrativo do Estado em Natal, na Coordenação do Projeto das Escolas de Inclusão Digital, até o dia 27 de julho de 2011.

A seleção acontecerá nos Escritórios Regionais da Emater em datas distintas: João Câmara (9 de agosto), Currais Novos (10 de agosto), São José de Mipibu (16 de agosto), Santa Cruz (17 de agosto), Mossoró (23 de agosto), Umarizal (24 de agosto), Pau dos Ferros (25 de agosto), Caicó (30 de agosto), Assu (1º de setembro) e São Paulo do Potengi (8 de setembro). Os candidatos devem ter 2º grau completo e cursos na área de informática, devidamente comprovados. Além da análise de currículo, eles serão avaliados pela experiência profissional e passarão por uma entrevista.

O resultado será divulgado no dia 15 de setembro de 2011 no Diário Oficial do Estado, com a lista dos escolhidos e os respectivos municípios onde atuarão.

Os monitores selecionados terão contratos regidos pela Lei de Prestação do Serviço Voluntariado, de nº 9.608/98, com duração de 12 meses, podendo ser renovados por igual período. Eles receberão bolsa de R$ 400,00 mensais e deverão cumprir carga horária de cinco horas diárias, de segunda a sábado.

A capacitação dos escolhidos acontecerá durante uma semana, em regime de imersão (tempo integral), no Centro de Treinamento da Emater (Centern), em São José de Mipibu. As despesas de estadia serão custeadas pelo órgão, mas o deslocamento de ida e volta ficará sob responsabilidade do selecionado. A data do treinamento será divulgada posteriormente

fonte: EMATER RN via Jornal do RN

WILMA PEDE QUE ROSALBA MOSTRE A "HERANÇA BENDITA" DO PSB

FOTO:WLADEMIR ALEXANDRE

Em entrevista à Rádio Caicó AM, no final da manhã desta quinta-feira (21), a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), disse que ainda é cedo para avaliar a administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), mas reclamou que a democrata deveria mostrar a “herança bendita” deixada pelo governo socialista.

“É bom ela [Rosalba] mostrar a herança bendita, afinal, o governo do PSB administrou o Estado pensando o presente e o futuro", declarou a presidente estadual da legenda.

De acordo com Wilma, as ações e obras que a administração do DEM está realizando seriam apenas a “continuidade dos projetos feitos e deixados com recursos garantidos” pela sua gestão para serem executados.

Wilma disse lamentar o tratamento que a atual gestão vem dedicando aos servidores públicos, "negando direitos legitimamente conquistados”, referindo-se aos planos de cargos carreiras e salários aprovados no final do seu segundo governo. “É preciso lembrar que o Estado presta serviços. Daí a importância de se ter um servidor motivado, qualificado, com um plano de cargos e salários que lhes faça justiça", defendeu.

Eleições 2012  

Wilma comentou, ainda, sobre a possibilidade de concorrer à sucessão da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV). Ela repetiu que ainda está “ouvindo as pessoas e refletindo” sobre seu papel nas eleições municipais de 2012.

O secretário geral do PSB no Rio Grande do Norte, Genildo Pereira, fez coro ao discurso de Wilma, dizendo que o partido “ainda não abriu a discussão sobre pré-candidatura” e que a suposta candidatura da ex-governadora surgiu “em função da boa colocação dela nas pesquisas eleitorais que têm sido divulgadas”.

“Obviamente ela [Wilma] está analisando o quadro e tem dito que, se a população de Natal convocar e o partido quiser, ela não vai se negar a esse desafio. As conjecturas estão nas ruas. Ela não tem trabalhado nesse sentido, mas existe um apelo e entusiasmo pra que ela seja candidata a prefeita”, admitiu. 

 

Fonte: Site no minuto.com