GOVERNO ANUNCIA COMPRA DE 26 MIL CARTEIRAS ESCOLARES...

O Governo do RN anunciou, hoje, em seu portal, que numa "ação rápida" garantiu a compra de 26 mil carteiras escolares.
Quem for ler a notícia vai sentir a falta de informações básicas:
1) A quem e quando as carteiras foram compradas e por quanto?
2) Quando elas chegarão e a que escolas?
3) Quando foi realizada a licitação e que empresas participaram? 

FONTE:  Assecom-RN

O RN TEM MAIS CELULARES DO QUE HABITANTES...

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, anunciou hoje que dezesseis Estados já possuíam em 2010 mais de um celular por habitante, entre eles o RN.

Aqui no estado existem 3.270.160 linhas habilitadas, contra uma população de 3.121.451 habitantes.

Das habilitações, 2.895.743 são de linhas pré-pagas (88,55%) contra 374.417 de pós-pagos (11,45).

Ao invés de mostrar imparcialidade o governo através do atual secretário adjunto da secretaria de recursos Hídricos, engenheiro Jader Torres, determinou a paralisação dos trabalhos e conseqüentemente a suspensão dos contratos de várias obras e estudos. As obras atingidas foram:

- Reforço da Oferta Hídrica do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Brejinho;

-Elaboração do Projeto Executivo e de Supervisão e Acompanhamento das Obras Civis da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu;

- além dos estudos de Concepção e Projetos Básicos para o Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento  Sanitário de vários municipios do estado.

Os contratos foram paralisados até segunda ordem. Tudo com o chancela  do secretário e vice-governador  Robinson Faria, claro.

ASSIM É BOM DEMAIS...

O deputado federal Betinho Rosado(DEM) está entre os 39 parlamentares do país que não irão execer o mandato para cumprir função no Poder Executivo.O detalhe é que os deputados federais escolhidos para secretarias e ministérios podem, de acordo com a lei do funcionalismo, optar pelo salário de deputado ou do cargo para o qual foram nomeados.No Rio Grande do Norte , por exemplo, o salário de um secretário é de na casa dos R$ 7.500,00 bem abaixo dos R$ 26.723 que os deputados terão direito a partir de fevereiro. A opção pela remuneração de parlamentar incha a folha de pagamentos do Legislativo federal, que tem de arcar com o salário do suplente e do eleito.
Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, assumir ministérios e secretarias faz sentido do ponto de vista estratégico para os parlamentares. O especialista aponta que muitos deputados acreditam ter maior retorno para seus eleitores. “No comando, eles têm mais condições de empregar os serviços para suas bases”, disse o professor. Mas o custo dessa opção poderia ser evitado.
Barreto lembra que, nos Estados Unidos, os parlamentares que queiram assumir cargos no Executivo são obrigados a renunciar ao mandato para mudar de poder. Para Barreto, é um “estelionato” com o voto do eleitor. Além da distorção na escolha inicial do eleitor, a mistura traz outros problemas. Uma das funções dos deputados federais é fiscalizar o Poder Executivo. Diante da possibilidade de vir a integrar o governo, essa função acaba atenuada. “Como você vai vigiar, fiscalizar o Executivo, uma das atribuições do Legislativo, se você faz parte dele?”, questiona o professor.

TCE INVESTIGARÁ CONTAS DO GOVERNO PASSADO...

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, na sessão plenária de ontem (18), uma inspeção extraordinária nas unidades da administração direta do Poder Executivo, referente a 2010. A decisão foi adotada atendendo a solicitação do procurador-geral do Ministério Público Junto ao TCE, Thiago Guterres. A inspeção atingirá os governos Wilma de Faria (últimos meses de sua gestão) e Iberê Ferreira de Souza.

O corpo técnico do TCE deverá investigar as razões do endividamento do governo do estado no atual momento e as possíveis conseqüências dos atos de gestão em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também faz parte das preocupações do Ministério Público de Contas se houve movimentação indevida em contas de recursos vinculados a finalidades específicas por norma legal ou constitucional.

O pedido de inspeção extraordinária ainda vai apurar de houve violação de disposições legais, principalmente daquelas contidas na Lei nº 8.666/96 (licitações), nas compras e contratações de obras e serviços realizados pelo governo anterior no ano de 2010, ou em anos anteriores, mas que tenham repercussão na atual crise financeira do estado.

O procurador geral do ministério público junto ao TCE, Thiago Guterres, justifica o pedido de inspeção principalmente em função do desequilíbrio financeiro em que se encontram as contas públicas do estado, “possivelmente em virtude de dívidas milionárias deixadas pelo governo anterior”, disse.

com informações do TCE. 

CORREIOS DIVULGARÁ ATÉ O DIA 24 DE JANEIRO NOVO EDITAL...

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou que vai divulgar até o dia 24 de janeiro edital para um novo concurso público. O documento trará informações a respeito do período de inscrição, valor da taxa, conteúdo das provas e número de vagas. Segundo o órgão, a intenção é concluir o processo de seleção até o final do primeiro semestre.

Os Correios foram obrigados a suspender um concurso que seria realizado em 28 de novembro de 2010 por conta de uma decisão judicial concedida em caráter liminar pela Justiça Federal de Brasília. Para a nova prova, o órgão informa que todas as etapas do concurso serão acompanhadas pela Polícia Federal.

O concurso anterior tinha por objetivo preencher 6.565 vagas em todo o Brasil, com salários entre R$ 706,48 e R$ 3.108,37. Em nota oficial divulgada em 1º de dezembro, os Correios informam que decidiram “revogar o concurso público nacional em andamento, devido à necessidade de atualização da distribuição das vagas por localidade, em função do tempo decorrido desde a publicação do edital”. Os Correios ainda não informaram o número exato de vagas para o novo concurso, mas afirmou que serão “até 8.000 vagas”.

POLÍCIA FEDERAL ESCLARECE SOBRE CHEQUE DE JOÃO MAIA...

Em razão de matéria publicada na mídia por conceituado jornal desta capital no último dia 14.01.2011, a Polícia Federal esclarece que por ocasião da prisão em flagrante do nacional GLEDSON GOLBERY DE ARAÚJO em 04.11.2010, incurso nos Arts. 317 e 333 do Código Penal foi apreendido em seu poder um cheque ao portador no valor de 700 mil reais, supostamente emitido pela pessoa de JOÃO DA SILVA MAIA.

Por força do que determina o art. 1º, VI, da Resolução 428, do Conselho da Justiça Federal, de 7 de abril de 2005, corroborada pela Nota 044/2005-SELP/CGCOR/COGER/DPF, o cheque em questão foi efetivamente depositado em conta à disposição do Juízo Federal, junto à Caixa Econômica Federal.

Vale ressaltar que o procedimento realizado foi devidamente documentado nos autos do Inquérito Policial nº 856/2010-SR/RN e encaminhado ao Juízo competente, sendo este o procedimento padrão adotado em casos de igual natureza.

A respectiva Guia de Depósito Judicial à Ordem da Justiça Federal, junto à CEF (cópia anexa), encontra-se acostada nos autos do Inquérito já mencionado e objeto de ação penal promovida pelo MPF perante a JF, com acesso disponível a todos os envolvidos e interessados.

Sobre a existência ou inexistência de fundos para pagamento do cheque questionado, a informação não foi encaminhada oficialmente à PF pela instituição financeira responsável pela conta do emitente.

Por fim, uma análise superficial dos autos deixa claro o procedimento transparente e dentro da lei adotado pela Polícia Federal não dando margem a quaisquer outras insinuações em contrário.

NO GOVERNO DA ROSA NÃO TEM BOQUINHA NÃO...

A ciumeira entre os deputados estaduais é grande por que até agora só três tiveram seus pedidos atendidos pela governadora Rosalba Ciarlini e nomearam apadrinhados. Getúlio Rêgo, Walter Alves e Ricardo Motta que já não reclamam mais. Os outros governistas continuam escutando “só lembranças” de Bartô Galeno. De acordo com os comentários na roda de bate papos o primeiro damo do estado dá boas gargalhadas da situação dos deputados governistas. Comenta-se que ele disse até uma frase: " Já fui deputado, sei como tratar eles".  Os deputados vão esperar dois momentos antes de começarem a gritar. O primeiro é a posse da nova legislatura e a eleição do deputado Ricardo Motta. O segundo é a reforma administrativa que a governadora pretende fazer. Se até lá continuarem ouvindo a famosa música  de Bartô Galeno, aí a coisa vai mudar. Os deputados só estão ganhando tapinha nas costas, ninguém indicou cargo, ou sequer foi sondado sobre indicações nos escalões inferiores.

Não sei como por que aqui na terrinha mipibuense ainda continuam dizendo que a filha da prefeita possivelmente terá um cargo no governo, e porque só o nome dela , podia ser do irmão, do avô, da tia... Eles na verdade só querem é aparecer de qualquer forma! 

Saiu no Diário Oficial de ontem ato da governadora Rosalba Ciarlini demitindo Preto Costa da coordenação do ITEP em Caicó.
O demitido é irmão do deputado estadual Vivaldo Costa.

AMIGOS ONTEM, INIMIGOS HOJE...

É engraçado ler nos jornais veementes declarações do senador José Agripino (DEM) condenando as administrações da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e do ex-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) e pedindo que se apurem possíveis irregularidades cometidas pelos dois como gestores públicos.

Digo engraçado porque, se a gente recuar no tempo, indo até 1985, no período da primeira campanha eleitoral direta pós-ditadura (para prefeitos de capitais), vai lembrar que o então governador do Rio Grande do Norte, José Agripino, foi protagonista de um dos maiores escândalos do Estado: o Rabo de Palha.

O escândalo Rabo de Palha foi uma tentativa de fraudar a eleição para prefeito de Natal, em 1985. O mais curioso? Os personagens principais, além do então governador José Agripino, foram grandes aliados seus à época, exatamente Iberê Ferreira de Sousa e Wilma de Faria, sua então candidata a prefeita de Natal.

Como governador do Rio Grande do Norte, JA convocou 120 prefeitos do interior com a clara intenção de tentar fraudar a eleição em Natal em benefício de Wilma. Como a eleição prometia ser muito difícil, o plano era para que os prefeitos se envolvessem – e comandassem pessoalmente – em uma grande mobilização política destinada a comprar o eleitor mais pobre, distribuindo “feirinhas, enxovaizinhos, telhas, cimento, milho (dinheiro)...”, com isso garantindo fôlego para derrotar o candidato do PMDB, Garibaldi Alves Filho, o opositor de Wilma, então Maia, já que na época era casada com Lavoisier Maia, ex-governador e primo de José Agripino.

O azar do grupo foi que a reunião foi gravada, vazou e se tornou uma grande escândalo nacional. E estavam lá as vozes de Agripino e Iberê, em especial, falando como os prefeitos deveriam agir para fraudar a eleição, distribuindo “milho (dinheiro), feirinhas, enxovaizinhos...”. Ou seja, comprando o voto e praticando uma ação ilegal e não permitida a um gestor público.

Com a denúncia, a poucos dias da eleição, o plano desceu pelo ralo do fracasso, e Garibaldi Filho ganhou a eleição para prefeito de Natal.

Mais curiosidades, muito particulares e comuns por estes terras potiguares? Garibaldi Filho, que por pouco não perdeu a eleição que seria fraudada para beneficiar Wilma, hoje é aliado de José Agripino, mentor e fiador do Rabo de Palha. E Wilma, aliada de então ao ponto de merecer ser beneficiária de um arriscado plano de fraude eleitoral, assim como Iberê, seu então poderoso secretário de governo, hoje são adversários de Agripino e dele sofrem contundentes ataques pela mídia.

CTRL C BLOG CALANGOTANGO. 

FUNASA FOI VÍTIMA DE DESVIOS DE MAIS DE MEIO BILHÕES DE REAIS.

Auditorias concluídas nos últimos quatro anos pela CGU (Controladoria Geral da União) revelam que a Funasa foi vítima de desvios que podem ultrapassar a cifra de meio bilhões de reais.
O órgão está sob comando do PMDB desde 2005 e é o principal alvo do partido na guerra por cargos no segundo escalão do governo Dilma.
Levantamento feito pela Folha mostra que a CGU pediu a devolução de R$ 488,5 milhões aos cofres da Funasa entre 2007 e 2010. O prejuízo ainda deve subir após novos cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que atualiza os valores ao julgar cada processo.
De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.
A pesquisa somou as quantias cobradas em 948 tomadas de contas especiais instauradas nos últimos quatro anos. As investigações começaram no Ministério da Saúde, ao qual a Funasa é subordinada, e foram referendadas pela CGU.
O volume de irregularidades que se repetem atrasa a tentativa de recuperar o dinheiro, e os processos não têm prazo para ser julgados pelos ministros do TCU.
Além das auditorias, balanço feito pela controladoria a pedido da reportagem aponta a existência de 62 processos simultâneos contra a direção da Funasa.
Outros seis apuram supostas irregularidades cometidas por dirigentes e servidores, e podem culminar em punições como a demissão e a proibição de exercer novos cargos públicos.
Em 2009, o ex-presidente Paulo Lustosa, o primeiro indicado ao cargo pelo PMDB, foi banido da administração federal por cinco anos.
A CGU o responsabilizou pelo superfaturamento de contratos de R$ 14,3 milhões da TV Funasa. Em parecer, ele foi acusado de exibir "verdadeiro desprezo e desapego" aos recursos públicos.
No mesmo ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Covil, contra pagamentos de propina em Tocantins, e a Operação Fumaça, que desarticulou um esquema de desvio de repasses da Funasa a prefeituras do Ceará. As investigações constataram desvios de R$ 6,2 milhões.
Apesar dos escândalos, os peemedebistas mantêm o controle sobre a Funasa. Em 2008, o então ministro José Gomes Temporão (Saúde) quase perdeu o cargo após apontar "corrupção" e "baixa qualidade" no órgão.
Ele tentou demitir o presidente Danilo Forte, mas reação comandada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), manteve Forte, que em abril de 2010 passou o cargo a Faustino Lins, outro afilhado de Alves, para se eleger deputado pelo PMDB-CE.

Bernardo Mello Franco, da Folha de São Paulo

MAIS UMA EXPLOSÃO EM CAIXAS ELETRÔNICOS NO RN.

Desta vez o alvo foi o município de Vera Cruz, a 50 quilômetros da capital. Mais uma vez, um caixa do banco Bradesco foi explodido e o dinheiro, levado. 

A ação aconteceu por volta das 3h30 da madrugada de ontem e - com um efetivo de apenas dois homens de plantão na cidade - a Polícia Militar não teve condições nem de perseguir os assaltantes.

Os quase 11 mil habitantes da pacata Vera Cruz tiveram uma noite agitada. Informações da vizinhança relatam que oito homens em dois carros (um modelo Siena Preto e outro Kadete) e em uma motocicleta, chegaram a rua Mosenhor Paiva, a principal a da cidade, às 3h da madrugada.

Segundo relatos de moradores,  o bando estava fortemente armado e com colete à prova de balas. Depois da explosão, a quadrilha ainda teve paciência para botar o carro na porta da agência para não deixar cair nenhuma nota do dinheiro. Não se sabe ao certo quanto foi levado pelos bandidos.

Os dois policiais militares que estavam de plantão na cidade foram ao local, mas não tinham condições de seguir o bando. 

“Eram cerca de dez e nós eramos dois. Assim, fica difícil. Mas logo pedimos reforço e fomos atrás deles”, disse o soldado Ivanilson dos Santos, policial da cidade lotado no 11º Batalhão em Macaíba.

Segundo ele, ao todo o município conta com 10 PMs, em escala de dois por dia. Enquanto a Polícia Civil, ele fala: “Nunca apareceu por aqui. Mandaram tudo para Monte Alegre, que é a responsável”. 

Há menos de um ano – no dia 24 de março de 2010 -, bandidos assaltaram a agência dos Correios em Vera Cruz.  Aquela foi a segunda vez que os correios da cidade havia sido vítima de assaltantes. Emabril de 2009, o alvo foi a delegacia do município. Quatro homens renderam um agente e um PM e roubaram as armas.

foto e informação: tribuna do norte.